10.001 resultados encontrados para maynard frank teixeira - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 NATUREZA: Cad 3/ Página 8 [Assistência Social] DESPACHO Considerando a existência de decisão judicial concedendo a tutela de urgência, bem como toda a documentação juntada pelo Município de Amargosa à fl. 21 dos autos digitais, defiro parcialmente o requerimento formulado pelo Ministério Público na réplica, a fim de que o município réu providencie, com a maior brevidade pos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 355 Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ^________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3034 Intimação: Fica a parte Embargante devidamente intimada, por seu advogado, acerca do despacho de id 212073487: “intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente a hipossuficiência alegada, demonstrando a situação de fragilidade financeira da empresa ou recolha as custas processuais devida, sob pena de cancelamento da di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2543 Santa Bárbara - Bahia, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA SENTENÇA 8001143-31.2019.8.05.0219 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Bárbara Autor: J. F. D. S. Advogado: Marcus Vinicius
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1826 (II) INFORMEM, as partes, acerca da regularidade das peças que compõe os autos digitais, apontando, expressamente, eventuais documentos faltantes, acaso existentes nos autos físicos, fazendo prova do alegado; (III) RENOVEM, as partes, expressamente, os pedidos pendentes de apreciação, sob pena de preclusão; (IV) INFORMEM, as partes, ainda, os principais eventos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 978 Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. ITAGIBÁ/BA, 5 de abril de 2022. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8001439-97.2021.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1023 8000824-04.2021.8.05.0119 AUTOR: FRANCIELLY DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A 1. O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do Código de Processo Civil. 2. Defiro a liberação do valor via BRBJUS, devendo a parte informar PIX para est
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1542 INTIMAÇÃO 8000113-67.2019.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Jose Barbosa Valentim Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Conforme certificado pela Sra. Oficiala, não houve a ins
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3227 BANCO CIFRA S.A. Certidão Cumprindo determinação da respeitável decisão, fica designado o dia 02/04/2020 11:20 para realização de audiência de conciliação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000070-57.2017.8.05.0263 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: U
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1489 PALMAS DE MONTE ALTO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000268-13.2016.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Marilene Pinto Cardoso Laranjeira Rocha Advogado: Isaac Newton Reis Fernandes (OAB:BA24762) Reu: Munic