CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5385 A parte Embargante em epígrafe intercala embargos de declaração sob o argumento de existência de contradição na r. sentença de fls. dos autos, pois não houve intimação pessoal para cumprimento de ordem judicial. De início, conheço do recurso, eis que tempestivo e dirigido a pronunciamento judicial de conteúdo decisório. Desprovidos de efeito devolutivo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4325 PROCESSO Nº 0504146-69.2017.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ficam as partes, por seus(uas) advogados(as), notificados(as), para tomarem conhecimento de que, a presente ação foi MIGRADA para o SISTEMA PJe (disposições da Resolução nº 185, de 18.12.2013), não devendo mais peticionarem através do SISTEMA SAJe (Decreto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1903 II – No caso dos autos, entretanto, o apelante pretendeu inaugurar discussão acerca de matéria fática, qual seja, a natureza do vínculo do demandante com o Município, questão pacificada quando da contestação, em que se reconheceu tratar-se de servidor com vínculo efetivo com o Poder Público. III – Infere-se, pois, que, ao pretender alterar, em sua na

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1105 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8037001-33.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Peronice Santos Gomes Advogado: Helder Bello De Carvalho Junior (OAB:BA68283) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Embargante: Municipio De Pilao Arcado Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1502 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 EMENTA 8020728-73.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Matheus Kochergin Paiva Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294-A) Apelado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Leandro Tourinho Dantas (OAB:BA23742-A) Advogado: Emerson Lo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 890 Nesse sentido, a sentença condenou o réu a pagar o valor correspondente ao seguro contratado pelo de cujus, no montante de R$300.170,45 (trezentos mil cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos) mais danos morais de R$10.000(dez mil reais) para cada demandante. De modo que, já tendo efetuado o pagamento das custas processuais no valor de R$1.138,96 (mil cento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1622 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000148-68.2014.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: DERALDO BULHOES DOS SANTOS Advogado(s): MARTINS DA SILVA NERY (OAB:BA12160), MIRIAM NERY MALTA (OAB:BA13473), RAMON DA SILVA NERY (OAB:BA64104) REU: OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 408 2ª Vice Presidência DECISÃO 0532846-10.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Waldemir Maciel Lima Advogado: Leonardo Souza De Santana (OAB:BA23642-A) Apelado: Seguradora Líder Dos Consorcios Dpvat Sa Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3534 Interessado: Laura Alves Batista Terceiro Interessado: Joao Da Cruz Conceicao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005252-45.2009.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 239 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0083537-90.2011.8.05.0001.1.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB:BA23455-A), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891-A), ROBERTO MAY