Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 406 se já encerrado o prazo para declaração* (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov. br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp).O não cumprimento da determinação supra importará em indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 234 (estima-se que são mais de 100 nessa comarca) por certo acarretaria dificuldade no cumprimento pela serventia dos atos processuais e dificuldades para decisões, que, todavia, devem ser uniformes, dada a alegada conexão (art. 58 do NCPC).Devese, portanto, aguardar que todas as ações estejam na mesma fase pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 94 Vistos. Verificada a hipótese prevista no art. 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, aguardando-se em cartório. Decorrido, entretanto, o prazo ânuo, contado da data do protocolo da petição de fls. 113 sem a manifestação do exequente, independentemente de nova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 499 comparecendo às reuniões para as quais for intimado(a) diretamente pelo hospital ou clínica responsável pela internação. Informada a data da avaliação, fica desde já determinada a intimação das partes, bem como a expedição de mandado de busca e apreensão do(a) correquerido(a) e sua apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 189 impressão. ) - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/ SP) Processo 0024619-92.2004.8.26.0506 (1192/2004) - Procedimento Comum - Obrigações - Instituicao Moura Lacerda - Vistos. 1. Fls. 273 (petição do polo ativo requerendo a citação no endereço agora decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 512 autor (a), ora executado(a), CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, na pessoa do seu advogado, pelo D.O.E. (Artigo 509, §2º Novo CPC), para o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$1.375,77, referente a verba sucumbencial, (atualizado até 03/03/2016), com correção monetária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 359 que previu restabelecimento do valor original das dívidas, caso o alimentante pleiteasse a minoração dos alimentos estipulados antes de dezembro de 2018, pois não poderia ser punido meramente por exercer direito de ação (art. 1.699 do CC), que lhe é constitucionalmente assegurado (art. 5º, XXXIV, a). N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 111 (fls.15/18), auferindo renda. Tais circunstâncias mostram-se incompatíveis com o benefício pleiteado.Assim, recolham-se as custas e despesas de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Após o recolhimento, cite-se a ré para que preste as contas exigidas na forma do artigo 551 do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 274 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC;3 - Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 337 Processo 1055349-15.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S.H. - Fls.10: Fica o advogado da parte interessada intimado a providenciar a distribuição da carta precatória, nos termos dos comunicados CG nº 2290/2016 e n. 1951/2017, sendo que a carta precatória deverá ir acompanhada de