Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1759 penas da Lei.Intime-se. - ADV: CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB 94876/SP) Processo 1000568-81.2018.8.26.0094 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Teresinha Sallari de Moraes - Maria Zara - Ante os extratos de vencimentos juntados, defiro à autora a gratuidade, cadastrando-a.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 375 do processo de conhecimento; Em caso de RPV ESTADUAL, o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado: 1) de cópia do cálculo individualizado; 2) da cópia sentença; 3) da cópia do acórdão; 4) da cópia certidão de trânsito em julgado; 5) deste despacho; 6) cópia da procuração outorgada nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 315 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celino Antonio Batista - Silva Car Veiculos - Dê-se ciência à parte interessada de que está disponível no sistema SAJ para impressão e protocolo a certidão para fins de protesto de decisão judicial (artigo 517 do NCPC). Cientifique-se, ainda, de que com a efetivação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 222 substabelecimento de fls. 53. Na inércia, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. 2. Após, regularizado o incidente, na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, proceda a serventia a intimação do executado, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 471 Ltda. - DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Sentença Genérica Civel - ADV: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP) Processo 1010228-95.2016.8.26.0506/01 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 259 consta à margem direita deste documento. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 03/10/2018, às 14:00h, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias úteis, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 130 legal que, para o juiz determinar a desconsideração da personalidade jurídica, exige-se a presença, concomitantemente, dos seguintes requisitos: a) desvio de finalidade e b) confusão patrimonial. O professor Fábio Ulhoa Coelho, a propósito, ensina que: “Somente quando a pessoa jurídica for utiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 425 SEIXAS PONTES (OAB 59481/SP), MARIA CRISTINA BREDARIOL FACCIOLLI (OAB 72000/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE (OAB 25664/SP), JORGE ROBERTO PIMENTA (OAB 77307/SP), CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP), ADEMAR FREITAS MOTTA (OAB 81269/SP), PATRICIA APRILE ISSA HALAH (OAB 82359/SP), VERONICA DUART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 375 Int. - ADV: ADOLFO PINA (OAB 97058/SP), MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP) Processo 1012823-96.2018.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.D. - M.O.D. - Vistos. A obrigação dos avós é manifestamente subsidiária, excepcional e complementar e, na hipótese, não se infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 310 da Silva - Trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. A parte autora propôs demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Faze