Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 335 dias, sob pena de decretação de sua prisão civil. Servirá a presente como mandado. Cumpra-se com urgência. Int. e prov. ADV: MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP) Processo 0035068-94.2013.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 488 de ativos da Fazenda do Estado, no entanto, só pode ser admitido no caso de eventual descumprimento no pagamento da requisição no prazo legal. Depois do decurso do prazo para eventual recurso em face desta, intime-se o credor para que instaure incidente requisitório em face do Estado de São Paulo, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 141 de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2038 estipuladas pelo juiz responsável (art. 896 do CPC e 268 das NSCGJ); 4.3 - o auto de arrematação será assinado pelo juiz após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil (art. 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 248 Julgamento: 30/11/2020; Data de Registro: 30/11/2020).” Posto isso, indefiro a sucessão processual. Possível a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Deste modo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 358 SOARES (OAB 167296/SP) Processo 0058968-14.2010.8.26.0506 (2654/2010) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Monica Leite Bessa - Vistos. 1. Observa-se que este processo (de autos físicos), além do período certificado pela Serventia (fls. 356), também permaneceu sem andamento até a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 238 SILVA (OAB 188677/SP) Processo 1015017-64.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.C. - Todo documento e procuração, para ser juntado aos autos, exige petição, tendo sido o documento de fls. 56 juntado de forma irregular. De toda maneira, não é necessário juntar outra procura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 294 COLUCCI (OAB 318216/SP) Processo 1015865-51.2021.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cecília Groba Mecca - Pedro Groba Mecca - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito a transmissão dos bens descritos nestes autos de arrolamento por fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1160 (fls. 32.125), defiro a habilitação dos herdeiros, em complementação à decisão de fls. 16.589, item 24, com direito aos seguintes percentuais do crédito: Gilson dos Santos Henrique (1/4), Maria Alice Henrique (1/4), João Quirino de Oliveira (1/8), Marcos Rogério Quirino de Oliveira (1/16) e Luiz Ric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 218 jurisdicional, esclareçam as partes acerca do eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, perante este juízo e, inclusive, na forma remota, uma vez que se encontra este E. Tribunal de Justiça em meio ao retorno escalonado ao trabalho presencial. 4. Oportunamente, se o ca