Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3298 Processo 1006491-29.2021.8.26.0597 - Usucapião - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio de Padua Ribeiro - - Inês Maria Cokely Ribeiro - Concedo a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro prioridade na tramitação, na forma do Estatuto do Idoso. Recebo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3421 RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP) Processo 0001848-42.2019.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Glauber Gonçalves de Oliveira - Vistos, 1. Foi apresentada resposta à acusação. Analisados os autos, verifico que não se trata de hipótese de absolvição sumária, sendo de rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 268 Oliveira Souza. 4. Intime-o para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, consignando que os honorários serão pagos por meio do convênio da Defensoria Pública, tendo em vista que o exequente é beneficiário da justiça gratuita. 5. As partes poderão arguir impedimento ou suspeição do Dr. Perito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 241 página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico - Peticione Eletronicamente - Peticionamento Eletrônico de 1° grau - Complemento de Cadastro de 1º Grau. Os manuais com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação estão disponíveis nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 253 Alimentos - Fixação - Y.T.J.O. - D.J.O. - Em face dos termos da certidão lançada a fls. 103, oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando os extratos bancários da conta em nome de mãe da autora, no período compreendido entre janeiro de 2014 e dezembro de 2017 (cf. fls. 48, item “b”). O ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 340 (Comunicado CG nº 1789/2017). O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e deverá ser instruído com as seguintes peças (Provimento CG 60/2016): - petição; - procuração dos advogados das partes (constando, especificamente, a ação de que se cuida, incluindo ao menos as partes e objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 311 que por ele possa assim fazer, e, quando necessário, também por motivo de saúde, devidamente comprovado após, havendo disto de lhe ser dada ciência pelo agente policial, no momento da efetivação da prisão, além de constar do próprio mandado. Autorizo, ainda, que esta decisão, após se tornar irreco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 188 MAGALHAES (OAB 90920/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP) Processo 0033397-26.2019.8.26.0506 (processo principal 0013380-76.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Comissão - Paulo Cesar Meca-ME - Tracan Maquinas e Sistemas para Agricultura Ltda - - Agraben Administradora de Consorcios Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 83 sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP), ARTHUR PEDRO ALEM (OAB 299560/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP) Processo 1031253-28.2020.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 282 deprecado, atenda-se o quanto requerido (págs. 494), inclusive com reprodução da presente decisão e das peças necessárias à instrução da deprecata. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. - ADV: ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO BOTURA ZANDONÁ (OAB 180542/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), LUIZ