Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 716 1. Notifique-se o Reclamante para, em cinco dias, informar conta(s) mesmo Diploma Legal, OPOREM EMBARGOS À EXECUÇÃO, sob bancária(s) de sua(s) titularidade(s), ou de seus advogados, para pena rejeição liminar e imediato bloqueio "online" de seus ativos recepção de valores, sob pena de expedição de alvará financeiros através do sistema BACENJUD; ou conv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2611 Requerido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Marcia Cristina Dos Santos Silva (OAB:BA40914) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Terceiro Interessado: Joao Glicerio De Oliveira Filho Advogado: Joao Glicerio De Oliveira Filho (OAB:BA18943) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1039 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1400 DESPACHO Vistos etc... Compulsando os autos, verifica-se que a Apelante, em sede preliminar, requer o benefício da assistência judiciária gratuita, contudo não acosta aos autos qualquer comprovação da sua hipossuficiência. Segundo o art. 149 do Regimento Interno do TJBA, incumbe ao relator analisar, prioritariamente, o pedido de assistência judiciária grat

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE) PAULO DOS SANTOS DA SILVA ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB: 6691/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DOS SANTOS DA SILVA - SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos opostos" Acórdão P

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25 - TERRAMONTES CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CLEMENCIA SANTANA SANTOS - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA Processo Nº RO-0001216-11.2015.5.05.0194 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE FERNANDA SILVA SOUZA ADVOGADO Daniel Lima Mayrinck de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1639 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. CEDAE. IRREGULARIDADE NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. RECONHECIMENTO, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA RÉ, DE QUE HÁ DIFICULDADES FÍSICAS NA REGIÃO EM DECORRÊNCIA DO CRESCIMENTO DESORDENADO, SEM QUE HOUVESSE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 652 entendimento de que “não é cabível recurso especial para reexaminar decisão que defere ou indefere liminar ou antecipação de tutela, em razão da natureza precária da decisão, sujeita à modificação a qualquer tempo, devendo ser confirmada ou revogada pela sentença de mérito” (STJ, AgRg no AREsp n. 438.485/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1681 BRASIL S.A - Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R.), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. ADV: FABIANO LOPES BORGES (OAB 23802/GO) - Processo 0559578-57.2016.8.05.0001 - Monitória - Alienação Fiduciária - AUTOR: Cai

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 230 vintenária prevista no art. 177 do Código Civil. Recurso de Revista TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM não conhecido. (TST - RR 540996 - 5ª T. - Rel. Min. Conv. Walmir CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; NO MÉRITO, POR Oliveira da Costa - DJU 15.12.2000 - p. 1035). MAIORIA, VENCIDO O EXMO DESEMBARGADOR VICENTE Tem-se que a competência da Justiça do Trab