365 resultados encontrados para mayrinck de andrade - data: 01/08/2025
Página 2 de 37
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1403 De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador/BA, 10 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 401 Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 8013734-32.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Morais De Castro Comerc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 50 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº : 8101523-32.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Relações de Parentesco, Retificação de Nome] Requerentes : ROSALVO CARDOSO PEREIRA, VIVIANE LIMA PEREIRA, B. S. D. L. P. Defiro a gratuidade da Justiça em favor dos Requerentes. Vista ao Ministério Público. Salvador, 09 de outubro de 2022 Assinatura Digi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1844 Processo: 8067329-40.2021.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HELIO DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) à(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de h
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1742 Advogado(s): MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB:BA14456), MARIA GUALBERTO DANTAS (OAB:BA7042), MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (OAB:BA19927) INTERESSADO: Fundação Coelba de Assistencia e Seguridade Faelba e outros Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), PATRICIA MARIA TEIXEIRA DA CRUZ (OAB:BA15144), ERIKA CASSINELLI PALMA (OAB:SP189994) DESPACHO Int
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1825 Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de expedição de mandado, a fim de que o Réu proceda ao pagamento da quantia de e R$8.059,38, devidamente corrigida até a data do pagamento, além dos honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, concedendo a parte devedora o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, ou, querendo, ofereça embargos n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4013 Pelo exposto, diante da eventual possibilidade de decisões conflitantes, determino a suspensão da presente demanda até o julgamento definitivo do processo de nº 8038457-15.2021.8.05.0001, em tramitação neste Juízo. Diligencie-se. Salvador, 10 de outubro de 2022 Marielza Brandão Franco Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1298 Decorrido o prazo de 10 (dez) dias para informar sobre o interesse na audiência de conciliação por videoconferência sem a manifestação das partes ou com manifestação negativa, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação pela parte ré, sob pena de revelia, nos termos do artigo 335, II do CPC. Esta decisão tem força de mandado. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1299 medica Proteção Medica A Empresas S.A. - Intime-se a parte autora para juntar ato constitutivo em favor do beneficiário indicado na petição de fl.660, a fim de viabilizar a expedição do alvará determinado. Intime-se também a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, a respeito da petição de Impugnação à execução de fls.665/679. ADV: ALDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 12 Vistos. Processe-se em segredo de justiça, com as recomendações legais. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, o que faço na falta de elementos a afastar a presunção decorrente do art. 99,§3º do CPC. Tendo em vista que as dificuldades provenientes da pandemia do COVID-19 e da atual insuficiência de conciliadores no CEJUSC – FAMÍLIA sobrecar