Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1286 Número do processo: 0815832-19.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. F. D. L. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. A. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital Processo: 0815832-19.2018.8.14.0301 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: MAYSA FR

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1097 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0815832-19.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. F. D. L. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. A. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0815832-19.2018.8.14.0301 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (1

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1501 JADER DOS SANTOS FREITAS de prestar alimentos ao filho LUCAS TAMER FREITAS, todos qualificados nos autos, conforme acordo presente nos autos, julgando extinto o presente processo com resolução do mérito. HOMOLOGO ainda a renúncia ao prazo dos embargos de declaração, julgando extinto o presente processo com resolução do mérito. Sem custas. Expeça-se ofício à fonte pagadora do 1º acordante

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 407 conhecimento da autoria da infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Considerando o teor de certidão constante nos autos, verifico no presente caso a incidência do instituto da DECADÊNCIA, do direito de representar, uma vez que não houve a devida representação/ratificação dentro do prazo decadencial. Ademais, o Ministério Público se manifestou pela decadência do direito de re

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 864 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) AÇÃO:[Investigação de Paternidade] REQUERENTE: MAYSA FREITAS DA LUZ REQUERIDO: ALEXANDRE COSTA ARAÚJO Advogado(s) do reclamado: NIVALDO PAIVA DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Em razão da PANDEMIA DA COVID-1

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1127 22 de outubro de 2019, terça-feira, às 08:30 h. CUMPRA-SE Belém (PA), quarta-feira, 13 de março de 2019 José Clauber Souza dos Santos Diretor de Secretaria Reg.: 2485 PROCESSO: 00076227120168140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---DENUNCIADO:PEDRO DE JESUS TAVARES DE QUEIROZ

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 324 SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 10/07/2019 A 12/07/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00057606020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 10/07/2019 AUTOR DO FATO:FRANCISC

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 933 parentesco, segundo o trinômio: proporcionalidade, necessidade, possibilidade. 2. Não obstante a previsão legal de observância ao binômio necessidade-possibilidade, no caso de alimentos provisórios não é possível aferi-los de forma acurada, porquanto imprescindível a conclusão da instrução processual. 3. Recurso conhecido e não provido. (TJ-DF - AGI: 20140020179309 DF 0018059-79.2014.8.07.0

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33758 MATEUS MARQUES GOMES MATEUS PARDAUIL MORAES LIMA MATEUS RICARDO EVANGELISTA DE QUEIROZ MATEUS SILVEIRA SILVA MATEUS VIEIRA BARRETO MATEUS VIEIRA DOS SANTOS MATHAUS CARNEIRO JADAO MATHEUS ANGELO REIS ARAUJO MATHEUS CARDOSO FERREIRA MATHEUS CUTRIM VIEIRA MATHEUS DA COSTA SENADO MATHEUS DA SILVA ALEXANDRINO MATHEUS DE ARAUJO DOS REIS MATHEUS DO ROSARIO CRUZ MATHEUS DOS SANTOS GONCALVES MATHEUS ELESBAO MELO MATHEUS ELIAS PIMENTEL DA SILVA MATHEUS GABRIEL MORREIRO C

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 MARIZA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS MARIZA GABRIELY LIMA MONTEIRO ARAUJO MARIZA MONTEIRO DE FREITAS MARIZETE RODRIGUES MODESTO MARKSON FABIO ALBUQUERQUE MICHILES MARLANY RAMILA MELO MOTA MARLEISE ARAUJO DIAS MARLENA SANTOS SOUZA MARLENE DE FATIMA SOUZA LOPES MARLENE DE SOUZA SILVA MARLENE MONTEIRO BRITO MARLENE PINHEIRO COSTA MARLENE PINHEIRO LIMA MARLEY MARA MARTINS QUADROS MARLEY RODRIGUES SIQUEIRA MARLI DE ASSUNCAO CARVALHO MARLON ADRIANO DOS PASSOS MARTINS