Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1541 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Maicon Matos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidên

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1556 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: JOAO ALVES GUERREIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Pres

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1558 Nº 1501057-72.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: D. A. M. - Apelado: W. T. B. - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1555 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: JOAO CARLOS DA SILVA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência d

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1560 redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1505281-90.2019.8.26.0196 - Proces

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1562 Nº 2266012-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: D. A. C. - Impetrante: A. A. P. G. - Paciente: F. R. N. F. - Vistos. Diante de minha promoção ao

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1566 Nº 0000844-70.2015.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: Clebio Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidênci

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1557 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: MURILO AUGUSTO SOARES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Pres

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1551 partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso, redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916/SP) (Defensor Dati

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Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1563 Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso, redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pa