TJSP 02/02/2021 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
1566
Nº 0000844-70.2015.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação Criminal - São João da Boa Vista - Apelante: Clebio Silva dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador
a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso,
redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio
Mazina Martins - Advs: Carla Alessandra Mazeto Beniti Bernardo (OAB: 274924/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0001144-70.2010.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Edinildo Dutra Brito - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta
data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso, redistribuição a
outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins
- Advs: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - Sara Luiza Rufino (OAB: 307806/SP) - 2º Andar
Nº 0001376-58.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Diego Ramos Valério
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a
partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso,
redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio
Mazina Martins - Advs: Viviane Soares Cláudio (OAB: 219251/SP) - 2º Andar
Nº 0002187-69.2015.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Guarujá - Embargte: Wagner
Alves Lavor - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador
a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso,
redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio
Mazina Martins - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mayara Rossales Machado (OAB: M/
RM) - 2º Andar
Nº 0002587-68.2012.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: Luiz de Souza Gomes Apelante: Noales de Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao
cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito
Criminal para, se o caso, redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS
Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Marcos José de Vasconcelos (OAB: 187208/SP) (Defensor Dativo) Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0002591-36.2019.8.26.0238 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Ibiúna - Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio” - Recorrida: Patricia Alves de Freitas - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta
data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso, redistribuição a
outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins
- Advs: Ruth Maria Canto Cury (OAB: 51937/SP) - 2º Andar
Nº 0004714-98.2011.8.26.0266/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Itanhaém - Embargdo:
Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Embargte: Diana dos Santos Alves - Interessado: Antonio Batista Santos - Vistos.
Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à
Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso, redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021.
SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Rafael Simões Filho (OAB: 303549/SP) Gutemberg Borges dos Santos Junior (OAB: 242160/SP) - 2º Andar
Nº 0017837-46.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Paula Cristina Cassimiro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a
partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal para, se o caso,
redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio
Mazina Martins - Advs: Paulo de Tarso Lapa Rodrigues (OAB: 181224/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 3006014-71.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Valdemiro Bezerra da Silva - Assistente M.P: Sonia Maria Gomes - Vistos. Diante de minha promoção ao
cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito
Criminal para, se o caso, redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS
Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/SP) - Rui Elizeu de Matos
Pereira (OAB: 322568/SP) - 2º Andar
Nº 9000556-92.2020.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Celia de Fatima Figueiredo Silva - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de
Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Presidência da Seção de Direito Criminal
para, se o caso, redistribuição a outro Magistrado. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP) - 2º Andar
DESPACHO
Nº 0040934-05.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Jorge dos
Santos Silva Junior - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus
Criminal Processo nº 0040934-05.2020.8.26.0000 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal
Voto nº 26.790 Habeas corpus Execução penal Demora na apreciação de pedidos Constrangimento ilegal Inocorrência O habeas
corpus não é via procedimental adequada à discussão de questão incidente em execução penal, não se admitindo o seu
manuseio como sucedâneo recursal, nem se presta a apressar o trâmite processual Inteligência do art. 5°, inciso LXVIII, da
Constituição da República; Arts. 647 e seguintes do Código de Processo Penal Pretensão de concessão de benefícios deve ser
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