13 resultados encontrados para mbasada no inquerito policial que - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 PEDIDO DE FLS. 158. PROCEDA-SE CONFORME REQUER. APOS, VOLVAM OS AUTOS NOVAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. PIRENOPO LIS, 22/01/2019 16:39:01. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 303626-09.2014.8.09.0172 508 EXECUCAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS SANTOS 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA 6400 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 MBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/ 04. CITEM-SE OS DENUNCIADOS, ONDE ELES SE ENCONTRAREM PRESOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TE RMOS DO 3 DO ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : AUTOS N.: 201801077945 VITIMA: ICOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO: WESLE Y SIMOA DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FAT OS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA E MBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 STACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, 08 (OITO) HORAS PRO SEMANA, A ENTIDADE PUBLICA OU FILANTROPICA A SER DESIGNADA PELO JUIZ DEPRECADO, OU A PRESTACAO PECUNIARIA , N O VALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, QUE PODE SER PARCELA A CRI TERIO DO JUIZ DEPRECADO, DEPENDENDO DAS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, A SER DEPOSITADA NA CONTA DO CONSELHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 314844-07.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANGELO GABRIEL NERIS DA CRUZ VITIMA : ADRIELLY LORRANE NOGUEIRA DE JESUS ADV ACUS : 41658 GO - FERNANDO LOBO JUNIOR ADV VIT : 41658 GO - FERNANDO LOBO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N.: 201603148447 VITIMA: ADRIELLY LORRANE NOGUEIRA DE JESUS ACUSADO: ANGELO GABRIEL NERIS DA CRUZ NATUREZA: A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 136513-08.2013.8.09.0126 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DA COSTA SILVA VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N.: 201301365135 VITIMA: O MEIO AMBIENTE ACUSADO: WELLINGTO N DA COSTA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FAT OS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ART. 41 DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO : 134234-73.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OXP VITIMA : OXP DESPACHO : AUTOS N.: 201801342347 VITIMA: OSLENE XAVIER PALERMO ACUSADO: OSN I XAVIER PALERMO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FAT OS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 FL S 47/48, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 08/05/2019, AS 13:15 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE FICARA O REEDUCANDO CIENTE DA S CONDICOES PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA NO ALBERGU E, ENQUANTO NAO SEJAM DISPONIBILIZADOS NOVOS EQUIPAMENTOS DE MONI TO RACAO INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR NOTIFIQUE-SE O MI N ISTERIO PUBLICO PIRENOPOLIS, 22/02/2019
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DOS ADVOGADOS DATIVOS, EXPECA-SE ORDEM DE SERVICO PARA O OFICIAL DE JUSTICA, A QUE FOR DISTRIBUIDO, INTIMAR OS ADVOGADOS PARA COMP ARECEREM EM CARTORIO, A FIM DE TOMAR CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO D ESPACHO/DECISAO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. PROCEDASE A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS. PI RENOPOLIS, 17/01/2019 13:59:06. SEBASTIAO JOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS D O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLH AS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITU A O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O