9 resultados encontrados para mbito das rela - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1345 elementos de prova carreados aos autos, em especial os depoimentos de v?tima DISLENA DA SILVA SANTIAGO e testemunhas, que o flagrado invadiu o quarto em que aquela estava hospedada, quebrou o seu celular e desferiu um soco em seu rosto, sem motivos aparente. Afirmou a v?tima, ainda, que estava separada do ex-companheiro e que o mesmo j? havia lhe agredido outras vezes. ?????????H? informa??o de que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1270 Estado do Amap?, bem como o r?u ter sido considerado revel nos autos, com fulcro no art. 367 do CPP, entendo que as provas acima mencionadas s?o suficientes para comprovar a materialidade e autoria do crime de c?rcere privado praticado em face da v?tima ERIKA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA. Nota-se que os fatos relatados pela v?tima foram coerentes e est?o harm?nicos com o relato da ?nica testemunha que vei
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1595 Inquérito Policial em: 10/03/2021 INDICIADO:GABRIEL GADELHA BOTELHO VITIMA:M. F. C. . TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos de IPL em cumprimento à decisão proferida por este Juízo. Belém, 10 de março de 2021. ANDERSON WILKER Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00189193620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1511 GLEISE CRISTINA SOUSA MOURA, em desfavor de seu ex-companheiro, CARLOS MENDES DE SOUZA, j? qualificados nos autos, por fato caracterizador de viol?ncia dom?stica (Les?o Corporal), ocorrido em 13/06/2020, por volta das 14h00. ???????????O pedido veio acompanhado do BOP, do Formul?rio de Fatores de Risco, documentos de identifica??o das partes e certid?o de nascimento do filho do casal. ???????????Em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1594 competente. ???????????No mais, sobre as peti??es apresentadas pelo requerido e os documentos que as acompanham, a fim de dar garantia ao princ?pio do contradit?rio, determino a intima??o da v?tima, atrav?s da Defensoria P?blica, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. ???????????Ap?s, d? se vistas dos autos ao Minist?rio P?blico para emitir parecer conclusivo. ???????????Em seguida, conclusos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1154 OAB 17072 - YURI GOUVEIA BARBOSA DE SOUZA (ADVOGADO) REU:UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Representante(s): OAB 1746 - REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) OAB 26498 LUCAS SOUZA CHAVES (ADVOGADO) . PROCESSO N? 0053782-71.2013.8.14.0301 ?????SENTEN?A ?????VISTOS. ?????Trata-se de A??O DE OBRIGA??O DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPA??O DE T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1344 dezembro de 2020. CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal de Icoaraci PROCESSO: 00071803120138140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/12/2020 VITIMA:J. S. F. AUTORIDADE POLICIAL:DPC SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA DENUNCIADO:EDRIANO SOMARO ALMEIDA ARAUJO.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1562 tentativa de cita??o pessoal do Acusado, tendo sido certificado pelo Oficial de Justi?a que o Denunciado n?o residia no local (fls. 06). ?????????O Minist?rio P?blico, ?s fls.07 informou que diligenciou junto ao cadastro do TRE/Par? e n?o houve identifica??o de outro endere?o do Requerido (constava do SIEL consulta ?s fl. 08 - os mesmos dados informados na exordial), raz?o pela qual requereu a cita??o v