1.071 resultados encontrados para mbito do poder - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 696 utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e efici¿ncia ¿ presta¿¿o jurisdicional do Estado, determino a digitaliza¿¿o dos presentes autos. 1.¿¿¿¿¿PROVID¿NCIAS¿ a)¿¿¿¿¿ ¿ Secretaria para que promova as retifica¿¿es necess¿rias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 700 os autos conclusos imediatamente e)¿¿¿¿¿Serve o presente despacho como mandado/of¿cio. Jacund¿, Par¿,¿10 de mar¿¿o de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara ¿nica de Jacund¿ PROCESSO: 00014508420108140026 PROCESSO ANTIGO: 201010010671 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Embargos ?Execu¿o Fiscal em: 10/03/2022---EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA EST
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 709 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: EXECUCAO FISCAL em: 10/03/2022---EXECUTADO:MADEIREIRA GRAMADO LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. Processo n¿.¿0002451-75.2008.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e sobre a tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico no ¿mbit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 713 retifica¿¿es necess¿rias no Sistema LIBRA quanto a Classe, Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 2002
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 720 94.2014.8.14.0026. DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018-GP/VP, que trata disp¿e sobre a tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da Portaria n¿ 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitaliza¿¿o e virtualiza¿¿o de processos judiciais no 1¿ e 2¿ graus de jurisdi¿¿o do Po
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 62 atos de administração e mero expediente, e, ainda, considerando o disposto na Lei estadual nº 8.328/2015 (na Tabela de Taxas Judiciárias, Custas Judiciais e Despesas Processuais) e na Portaria nº 5917/2017-GP (que dispõe sobre a atualização monetária do valor das taxas e custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário), intimo o autor, através de seus advogados, para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 376 Poder Judiciário), intimo a autora, através de sua advogada, para que providencie o pagamento das custas finais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do crédito delas decorrente ser encaminhado para inscrição em DÃ-vida Ativa. Belém, 21/10/2021. Carlos Hachem Chaves Júnior Analista Judiciário PUBLICADO EM ____/____/____ PROCESSO: 00089984120048140301 PROCESSO ANTIGO: 2004103
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 594 eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da Portaria n¿ 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitaliza¿¿o e virtualiza¿¿o de processos judiciais no 1¿ e 2¿ graus de jurisdi¿¿o do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, bem como a necessidade de racionaliza¿¿o da utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e efici¿ncia ¿ presta�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 603 migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os autos, intimem-se as partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e manifesta¿¿o. d)¿¿¿¿¿Ap¿s, fa¿a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 609 Assunto e Partes, compat¿veis com o Sistema PJE. b)¿¿¿¿¿Realizada a migra¿¿o, deve ainda a Secretaria proceder com as anota¿¿es pertinentes nos autos junto ao Sistema LIBRA, efetuando a tramita¿¿o externa ao arquivo com a movimenta¿¿o ¿AO ARQUIVO AP¿S DIGITALIZA¿¿O NO SEEU/PJE¿, lan¿ando-se o c¿digo de movimenta¿¿o 200283. c)¿¿¿¿¿ Migrado os autos, intimem-se as partes para q