Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 REQUERENTE : MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA ESPOLIO : ANTONIO DE SOUSA VILELA/ESPOLIO PROCURADOR : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV REQTE : 12279 GO - FRANCISCA LEMOS CARDOSO MANFIO ADV PROCURADOR : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : PROCESSO N.: 200804750887 S E N T E N C A TRATA-SE DE PEDIDO DE A BERTURA DE INVENTARIO E PARTILHA AJUIZADO MARIA PIEDADE DE OLIVEI RA DOS BEN

Seção II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA DIZEREM SOBRE AS PRIMEIRAS DECLA RAçõES APRESENTADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.000 DO CóDIGO DE PROC ESSO CIVIL, INCLUSIVE SOBRE OS VALORES ATRIBUíDOS AOS BENS. CASO NãO HAJA IMPUGNAçãO àS PRIMEIRAS DECLARAçõES, E TENDO HAVIDO CONC ORDâNCIA DA FAZENDA PúBLICA QUANTO AOS VALORES ATRIBUíDOS AOS BEN S DO ESPóLIO NAS PRIMEIRAS DE

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR GEOVANNA CARV ALHO MORAES, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA SUSY CARVALHO F REITAS, EM DESFAVOR DE NEUBER FERREIRA MORAES, TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL. NO CURSO DO FEITO, MAIS PRECISAMENTE AS FLS. 21/22, AS PARTES, EM PETICAO CONJUNTA, FIRMARAM ACORDO (FLS. 21/22). AS FLS. 59, O PARQUET MANIFESTOU-SE FA

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 UERIMENTO MINISTERIAL DE F. 183. CONFORME CONSTA NO CALCULO DE PE NA FF. 179/181 DO PEP, O SENTENCIADO NAO CUMPRIU O REQUISITO OBJE TIVO NECESSARIO PARA CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRET O N. 8.615/2015. ASSIM, FACE AO NAO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LE GAIS, INDEFIRO A CONCESSAO DA COMUTACAO DE PENA AO SENTENCIADO. O UTROSSIM, FACE AO PETITORIO DE F. 188/189,