Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 descrição nos cartões de ponto), e não aquelas excedentes da 8ª 10295 João Batista da Silva diária ou 44ª semanal, nos termos da fundamentação, mantendo-se o valor arbitrado à condenação e o valor das custas processuais Juiz Relator incidentes sobre o mesmo. Acórdão Em sessão realizada em 19/02/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional d

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIANA CARLA PARISE CARDOSO(OAB: 129675/SP) FUPRESA S.A. DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) MECAST USINAGEM MECANICA LTDA DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) AJP COMERCIO, ADMINISTRACAO, INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTORI SIDNEI DA SILVA LEAL

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5748 DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NADIR INACIO FARIAS DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas, por intermédio de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus constituintes, da designação da audiência de INSTRUÇÃO a qual será realizada no próximo dia

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / UNICIDADE CONTRATUAL. INCLUSÃO NO TEMPO DE SERVIÇO PARA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DAQUELES LABORADOS SOB A VIGÊNCIA DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO No que se refere ao não acolhimento de inclusão de tempo de serviço para fins de evolução funcional, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatór

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADILSON DE SOUSA LEMOS(OAB: 125433/SP) SOYANE DOMINGUES LEMOS(OAB: 313151/SP) DANIEL FELICIO FATINI TEIXEIRA(OAB: 368557/SP) LIVIA DOMINGUES LEMOS(OAB: 388148/SP) FUPRESA S.A. DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) MECAST USINAGEM MECANICA LTDA DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 4091 PO

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 841 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Relator (a). Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SBDI-1 do Colendo Votação unânime. Tribunal Super

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO JULIANA CARLA PARISE CARDOSO(OAB: 129675/SP) MB COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) FUPRESA S.A. DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) MECAST USINAGEM MECANICA LTDA DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) AJP COMERCIO, ADMINISTRACAO, INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA DANIELA ANTUNES LUCON(OAB: 142722/SP) SIDNEI DA SILVA LEAL RECLAMADO ADVOGA

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 28770 PROCESSO nº 0010151-53.2017.5.15.0077 (ROPS) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA JUIZ SENTENCIANTE: SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA RECORRENTE: FUPRESA S.A., MECAST USINAGEM LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS MECANICA LTDA RECORRIDO: CELIO HENRIQUE RODRIGUES CARDOSO Desembargador do Trabalho RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS jbp Relator Relatório Acórdão Proce

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7481 5- em sendo concedidos os benefícios da Justiça Gratuita, deverá ser observado o disposto no art. 791-A, §4º, CLT ("Vencido o PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em TRABALHO juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: ADVOGADO Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator) RECORRIDO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato ADVOGADO Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Julgamento realizado em Sessão Virtual, con