Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2363 (OAB: 147952/SP) - Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) - Irineu Mendonça Filho (OAB: 81400/SP) - Paulo Rogério de Lima (OAB: 145133/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9072736-92.2002.8.26.0000 (994.02.097668-0) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1373 - Apelante: Marcelo Silvestre (Justiça Gratuita) - Apelante: Luciano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Kleber Andre Vollet (Justiça Gratuita) - Apelante: Cynthia Carraro Rinaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1411 interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1454 proferida no Recurso Especial nº 345.411/SP, Rel. Min FRANCISCO FALCÃO, do Col. Superior Tribunal de Justiça, mantida às fls. 744-6, o julgamento do recurso especial (fls. 613-33) já foi finalizado, encontrando-se esgotados os prazos para o manejo de qualquer requerimento quanto ao que lá restou decidido. Assim, diante do cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1495 quando a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida, observa-se que, em decisão exarada no ARE 1.222.648/ SP, DJe de 26.09.2019, Tema nº 1060/STF, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Desta forma, com fundamento no art. 1.030, inc. I, alínea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1495 quando a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida, observa-se que, em decisão exarada no ARE 1.222.648/ SP, DJe de 26.09.2019, Tema nº 1060/STF, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Desta forma, com fundamento no art. 1.030, inc. I, alínea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 439 Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP) (Procurador); Apelado: Valmir Justiniano dos Santos; 0407133-06.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0407133-06.1999.8.26.0053; Assunto: Organização Político-administrativa / Administração Pública; Apelante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1219 Estado de São Paulo - Trata-se de impugnação à execução, apresentada pela Fazenda, em que alega que rejeita a possibilidade de se executar o valor incontroverso da execução e após executar o valor supostamente controverso dos cálculos da parte exequente, porquanto tal conduta enseja o fracionamento de precató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1019 1042). Anote-se. Fls. 826/1037: Cite-se para a fase de execução, nos termos do artigo, 730 do CPC. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP) Processo 0032166-24.2003.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2839 FORTES e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. À Replica. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (O