Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Fiscal Técnico Henrique de Araujo Porto 476.008-5 ____________________________________________________

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________ Miguel Antônio Cunha B. Mindello Filho Gerente de Fiscalização Judicial ____________________________________________________________________________________________________ Joao Batista Correia Lins Neto Gerente de Tecnologia da Informação

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 630/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 11.674, de 15 de abril de 2020, resolve nomear RENATO SALTAO THEODORO, matrícula 476555-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CEG-01, da Coordenadoria

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 2 doravante, seja depositado para herdeira Luciana Ramos Lira. INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato nº 034/2018. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/1991 c/c art. 62, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. João Pessoa, 19 de Outubro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARA

Diário da Justiça ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 2 ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA DITEC Nº 001, de 10 de janeiro de 2023. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme previsto na Portaria no 2221, de 05 de novembro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - designar os servidores abaixo rel

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 03 de março de 2021 Publicação: quinta-feira, 04 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.155 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUST

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 440 /2022 - A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Vice-Presidente, no exercício da PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima Senhora MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE, Juíza de

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022079896 - Daniel de Araújo Gomes. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiç

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 4 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte despacho no PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 277.796-7 : “...Além do mais, observa-se que o MUNICÍPIO DE BAYEUX só quitará seu estoque de precatório no tempo máximo previs

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Extraordinário – nº 0071100-47.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Marta Florentina da Conceição. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879). Recurso Extraordinário – nº 0001261-79.2015.815.0131. Recorrente: Estado da Paraíba.