Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 25/03/2019, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a interdição de EDVALDO CRISTÓVÃO DIAS, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e nomeand

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 36 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo: 106941620148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fa

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1108 examinará cada caso em concreto. Ausente a prova de que a ROBERTO DE BRITO CALABRIA valoração foi equivocada, não há que se cogitar de violação do Diretor de Secretaria preceito de lei em questão. Agravo de instrumento conhecido e desprovido (TST, AIRR-10166-64.2017.5.03.0074, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 10/05/201

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MICHEL ABOU ASLY & CIA LTDA CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) ELIANE MEDEIROS RODRIGUES IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA(OAB: 31545/CE) 2046 CUMPRA-SE". *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o númerodo documento que se

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 DE BRITO. E para que não se alegue ignorância, cumprindo o que preceitua o art. 1.184 do CPC, mandou o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 27/07/2020. Eu, Maria L

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 10 COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 3029983-98.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartór

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Impende salientar que, segundo o princípio da dialeticidade, a fundamentação, cujo atendimento pressupõe necessariamente a argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, é pressuposto objetivo de qualquer recurso, de modo que, verificada a incongruência lógica entre as razões do recurso e a fundamentação do decisum, não há como s

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1761 Prestadas as informações pelas partes, dê-se vista ao perito, que INTIMAÇÃO deverá, no prazo de 05 dias, informar nos autos a data e o horário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4be90cd ajustado entre ele e as partes para realização da perícia. proferido nos autos. Eventuais documentos deverão ser encaminhados pelas partes ou Em ate

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. 1985 MARIANA BEZERRA DE ARAUJO(OAB: 11249/RN) Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES Conclui-se, portanto, que não merecem provimento os embargos de declaração, tendo em vi

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1994 Intimado(s)/Citado(s): importância da causa, além do trabalho realizado pelos advogados, - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A o que inclui a sua atuação nessa instância recursal, e o tempo exigido para o seu serviço, não comportando majoração nem minoração, pois definido de acordo com o contexto processual dos PODER JUDICIÁRIO autos, não havendo m