Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE acórdão embargado. (TRT 11.ª Reg., 1.ª T., RO 000171542.2011.5.11.0008, Rel. Valdenyra Farias Thome, DEJT ADVOGADO 20.10.2021). RECORRENTE Nessa esteira, destaque-se que não se pode confundir contradição ADVOGADO com pronunciamento desfavorável à pretensão da parte, de modo RECORRIDO que, se a embargante não se contenta com o resultado do julgamen

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 19 interferir nos atos do juiz na condução do processo ou em seu Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane entendimento acerca da matéria, pois tem como dever fundamentar Dantas dos Santos, com a presença dos Excelentíssimos Senhores o julgamento da lide posta à sua apreciação, sob o princípio do Desembargadores Maria Auxiliadora Barros de Med

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1985 Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal dos cálculos Concluso por: EVERTON DOS SANTOS MACHADO, em de liquidação, nos termos do Provimento Conjunto n. 12/2013 do 15/03/2019 TRT da 4ª Região, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas no presente feito é inferior ao limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) estabelecido pela Port

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 23 de abril de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, J

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

164 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publica

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. DIVÓRCIO. PROCESSO 0805859-69.2020.8.15.0001. AUTORA – MARIA DA GUIA DANTAS ROCHA. PROMOVIDO – PAULO JOSÉ DA ROCHA. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de s

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Grande. PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Promovente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB e Promovido ASSOCIACAO DOS PANIFICADORES. E o presente para INTIMAR a parte promovida para pagar as custas processuais no valor de R$ 291,98, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa do Estado. E para ma

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 16 de dezembro de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública. COMARCA DE

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 FÁBIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, atualmente em endereço incerto e não sabido, pelo que fica o promovido devidamente CITADO para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo começará a fluir após o transcurso do prazo de 20 (vinte) dias do referido edital, fica advertido de que, não sendo

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 10 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) MILTON VALE DA SILVA JUNIOR, CPF/CNPJ: 031.224.984-56, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 0012158-12.2013.8.15.001 1, promovida pelo(a) Estado da Paraíba,