Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E C AUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO DE PENA. AGORA, APRECIO QUAN TO AO ESTELIONATO, NA MODALIDADE TENTADA, PRATICADO CONTRA A VITI MA MARLON. (...) NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 ( UM) ANO DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA DE DIM

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 EGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, INFORMANDO SOBRE A PRESENTE CONDENACAO. P.R.I. GOIANI A, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353944-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJA JODAN BABY ACUSADO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 LO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TO TAL DE 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS. ATENTO A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA PE LO ARTIGO 14, INCISO II DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O CAMINHO DO D ELITO PERCORRIDO FICOU MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONSUMACAO, ISSO P ORQUE A VITIMA FOI ABORDADA, HOUVE O ANUNCI

Seção II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIM ENTO DA INFRACAO NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO PRESENTE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA RE INCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDE

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 22/01/2016 16:46:33 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73058-08.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSIMAR DE LIMA FERREIRA ACUSADO : ELISANGELA SILVA DE ALMEIDA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA DENUNCIA E

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 EM PLENA LUZ SOLAR, EM UMA VIA PUBLICA, COM BASTANTE MOVIMENTACAO DE TRANSEUNTES, TANTO E QUE FOI DETIDO LOGO APOS A SUBTRACAO POR POPULARES QUE PASSAVAM PELO LOCAL. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NE STE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANC

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 LIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOT IVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRA TICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O I LICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AU FERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DE OBJETOS PERTENCENTES AO O FENDIDO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 LISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES D E RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFIS SAO, PREVISTA PELO ARTIGO 65, INCISO III, DO CODIGO PENAL, EIS QU E O REU CONFESSOU A CONDUTA DELITUOSA PERANTE AUTORIDADE POLICIAL , MINORO A REPRIMENDA EM 03 (TRES) MESES, FICANDO A SANCAO EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE AS CAUSAS

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 . POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BAS E EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A C IRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, PREVISTA PELO ARTIG O 65, INCISO III, DO CODIGO PENAL, EIS QUE O

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BENJAMIM BRITO NOGUEIRA ACUSADO : DANIEL DE JESUS ALVES ADV ACUS : 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO O ACUSADO DANIEL DE JESUS ALVES COMO I