7 resultados encontrados para mediante oficio pro tocolado - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PRO TOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDA TORIO, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84516-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ACAO DO CALCULO E ANALISE DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 201 5. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 20456-80.2015.8.09.0175 90 EXECUCAO PENAL HONIVON GAMASSO DA SILVA UBIRAJARA SOUTO DE OLIVEIRA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 RTO E A FUGA, POR SI SO, CARACTERIZA FALTA GRAVE QUE AUTORIZA A R EGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCISO I I, E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL. EM SITUACOES DE FALTA GRAVE, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM ADMITIDO A REG RESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, SEM PREJUIZO DO DIREITO DE O APENADO SER POSTERIORMENTE OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO ANDERSON DAMASIO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEM ENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR M EIO DE MONITORACAO ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIR A ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PO DE COMPORTAMENTO QUE POSS A AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA T ORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPEC IALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-L A OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GEST ORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRON ICA SE DETECTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NTO FUNDAMENTAL PARA A RESSOCIALIZACAO DO CONDENADO, PODERA SER B ENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA E DEVERA SE SUBMETER AS S EGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPR OVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMU