336 resultados encontrados para mediante rompimento de obstaculo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ___________ _______________________________________________ ALEXANDRE BIZZOTT O -JUIZ DE DIREITO - ____________________________________________ ______________ DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTI CA _________________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 92726/2017 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5210515 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L074 PROTOCOLO NUMR: 32019-76.2008.8.09.0091
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 624 a 536 do Codigo de Processo Penal.”. E como nao tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que sera publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 08 de outubro de 2020. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tivere
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E CUMPRIMENTO DE PENA, ATESTAM QUE O REEDUCANDO JA CUMPRIU O REQU ISITO OBJETIVO PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 123, DA LEP. NO T OCANTE AO REQUISITO SUBJETIVO, NAO IDENTIFICO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE IMPECAM A CONCESSAO DO BENEFICIO PLEITEADO. EM RAZAO DO EXPO STO, DEFIRO AO REEDUCANDO RODRIGO PEREIRA NASCIMENTO O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA ENTRE OS DIAS 25.12.2017 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PRISAO PREVENTIVA, A QUAL REPORTO OS SEUS EXATOS FUNDAMENTOS. COM UNIQUE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL SOBRE O TEOR DESTA DECISAO . CONDENO O ESTADO A PAGAR AO DR. MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES , OAB/GO 27.801, 01 (UM) UHD POR ASSISTIR O FLAGRANTEADO NESTA AU DIENCIA. EXPECA-SE A CERTIDAO RESPECTIVA, INDEPENDENTEMENTE DE RE QUERIMENTO DO CAUSIDICO. NADA MAIS HAVENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PROTOCOLO: 201800242250 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE JULIO CESAR DA SILVA BORBA NETO PELA SUPOSTA PRA TICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIG O PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 28/02/2018, POR VOLTA DE 21: 25 HORAS, NO ACUSADO FOI FLAGRADO, SUBTRAINDO, PARA SI, COM PARTI CIPACAO DE TERCEIRO E MEDIANTE ROMPIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ACUSADO : JOAO VICTOR FREITAS CORREIA GENY NUNES SODRE VITIMA : EDIVANIA BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 34926 GO - ALESSANDRO MOREIRA DE CARVALHO 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS PERCEBE-SE QUE O ACUSADO ESTA CUSTODIADO CAU TELARMENTE DESDE O MES DE AGOSTO DE 2016 E SOMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 COMARCA DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL E INFANCIA E JUVENTUDE AUTO S N: 201500674162 ESTE ATO SERVE COMO MANDADO E OFICIO, NOS TERMO S DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU REPRESENTACAO EM FACE DE MARCELO PEDROSO MENDANHA, DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ADUZINDO EM SINTESE QUE, NA DATA DE 22/01/2015, POR VOLTA DE 02H00M, NO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 . 387, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). ABSTENHO-ME DE CONDENAR O REU A INDENIZAR A VITIMA EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE PROVAS QUE PERMITA M UMA JUSTA FIXACAO DO MONTANTE DEVIDO. AO DEFENSOR NOMEADO, DR. MAERCIO VENANCIO MACHADO, ARBITRO OS HONORARIOS EM 6 UHD"S, NOS T ERMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPE CTIVA CERTIDAO QUANDO SOLICITADA. A MULTA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 REQUERENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA REQUERIDO : MIGUEL CAMPOS AGUIAR JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401185961 AUTOS N : 521/2014 SENTENCIADO : MIGUE L CAMPOS AGUIAR JUNIOR DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 23. EXPECA-SE OFICIO A COMARCA DE UBERLANDIA/MG, PERQUIR INDO O ENVIO DA EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO MIGUEL CAMPOS AG