Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 743 TENTATIVA DE ENTREGA SEM SUCESSO, ANOTANDO O MOTIVO DE DEVOLUÇÃO. NÃO DEVE FICAR EM POSTA RESTANTE. DEVOLVER "NÃO PROCURADO" IMEDIATAMENTE. DESTINATÁRIO: NILO WOOD VIEGAS DEVOLVER COMPROVANTE ASSINADO, COM URGÊNCIA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO REMETENTE: 29ª VARA DO TR

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO: 0011380-56.2015.5.03.0108 950 BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DEIVISON MELO SANTOS RÉU: MV SERVICOS E COBRANCA LTDA - ME e outros (3) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA/DECISÃO - PJe-JT PROCESSO: 0011401-32.2015.5.03.0108 Fica V. Sª intimado(a) para tomar ciência, para os devidos fins, nos CLASSE: AÇÃ

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 992 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 8º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO: 0010765-32.2016.5.03.0108 CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) AUTOR: SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER. INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. NO ESTADO DE MG. RÉU: OPORTUNITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PROCESSO: 0011401-32.2015.5.03.0108 LTDA

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 886 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA/DECISÃO - PJe-JT RÉU: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP Fica V. Sª intimado(a) para ciência da data da audiência para oitiva da testemunha WALDECI MACENA DE ANDRADE, na VT de Sabará/MG, designada para o dia 05/10/2016, às 10:45 horas. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA/DECISÃO - PJe-JT BELO HORIZONTE, 25 de Abril de 2016 Fica V. Sª int

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 894 ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA SAID(OAB: 144639/MG) MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP Gustavo Vilela de Menezes(OAB: 72854/MG) RÉU: BANCO CSF S/A e outros RÉU INTIMAÇÃO - PJe - JT ADVOGADO Destinatário(a): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que a audiência no presente feito foi redesignada para o dia 25/09

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, instituída pela MP n. 540/2011, convertida na Lei n. 12.546/2011”. Por conseguinte, restou determinada a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC).” O caso versado nestes autos está inserido na hipótese na situação delineada. Assim, deter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, instituída pela MP n. 540/2011, convertida na Lei n. 12.546/2011”. Por conseguinte, restou determinada a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC).” O caso versado nestes autos está inserido na hipótese na situação delineada. Assim, deter

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº ATOrd-0010187-15.2020.5.03.0113 AUTOR RUI BARBOSA JARDIM ADVOGADO ALEXANDRE BARROS TAVARES(OAB: 122676/MG) RÉU FERTICARE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP RÉU DROGA RAPIDA MEDICAMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RUI BARBOSA JARDIM 1745 Processo Nº ExProvAS-0010369-06.2017.5.03.0113 EXEQUENTE PEDRO ARTUR MATEUS ADVOGADO MARIA CLARA PESSOA MOREIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme decisão proferida nos autos da carta de sentença (processo nº 0012691-74.2011.403.6100), “prejudicados os pedidos da União face a decisão do STF que declarou a incompetência absoluta da Justiça Estadual para o julgamento do feito e determinou a remessa à Justiça Federal, tendo em vista que a União sucedeu a REDE em suas obrigações. Com relação ao levantamento da penhora, o Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao AI nº 843.014-5/0, tão somente para afastar a libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2219 Processo 0052763-52.2011.8.26.0564 (564.01.2011.052763) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Ibrahim Said El Orra - Providencie o exequente a distribuição da carta precatória expedida (disponível no site do TJSP), comprovando nos autos em de