376 resultados encontrados para medida cautelar apelante - data: 26/02/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 201 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ta
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 202 1012219-37.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 1012219-37.2014.8.26.0196; Assunto: Medida Cautelar; Apelante: SILVIO ROSA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 200 1006644-41.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 1006644-41.2014.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: EVELIN XAVIER
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 167 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Maria Julieta Narcizo Rebelatto (Justiça Gratuita); Advogado: JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB: 102120/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: IVAN GABRIEL FRANÇA DE NEGRI (OAB: 302439/SP) (Procurador); 990.10.533208-0; Apelação; C
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 142 1011959-57.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 1011959-57.2014.8.26.0196; Assunto: Medida Cautelar; Apelante: IEDA GARCIA
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 205 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 227 site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005478-75.2014.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1601 231 9002661-93.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109537550; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fábrica Rey de Fios e Barbantes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paul
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 139 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk; Impetrante: PABLO FARIA DE OLIVEIRA; Paciente: Alice de Fátima Santiago; Advogada: Helena Vasconcelos Miranda Marczuk (OAB: 220187/SP); Advogado: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB: 278829/SP); 0071720-47.2011.8.26.0000; Habeas Co
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 204 1/000000-000; Assunto: Telefonia; Apelante: Tefefonica Brasil S/A; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Apelado: Tamio Imajo; Advogada: Raquel Rodrigues Nacagami (OAB: 307436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo fo