97 resultados encontrados para medida de seguranca consistente - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 443386-15.2008.8.09.0129 ( 200804433865 ) AUTOS NR. : 420 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO ANTONIO FERNANDES VITIMA : FERNANDO RODRIGUES RAMOS ADV IND : 10560 GO - MARCOS HALILA VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200804433865 AUTOS N : 420/2008 ACUSADO : MARCIO AN TONIO FERNANDES DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA INTERPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 204594-68.2013.8.09.0074 260 ACAO PENAL BANCO BRADESCO WEVERTON SILVA SANTOS BRUNO DA SILVA COSTA ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DAÇÃO DE PENA DE FLS. 493/195, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 323988-77.2009.8.09.0149 ( 200903239889 ) AUTOS NR. : 742 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA A FIM DE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DE LIQUI DAÇÕA DE PENA DE FLS. 296/297, NO PRAZO DE 05(CINCO) D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 STICA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICIDIO TR IPLAMENTE QUALIFICADO. REU COMPROVADAMENTE INIMPUTAVEL. ABSOLVICA O IMPROPRIA COM IMPOSICAO DE MEDIDA DE SEGURANCA. AUSENCIA DE CON STRANGIMENTO ILEGAL. SUBMISSAO AO TRIBUNAL DO JURI. DESNECESSIDAD E. PRECEDENTES DO STJ. ORDEM DENEGADA. 1. HAVENDO PROVA DA AUTORI A E DA MATERIALIDADE DO DELITO, TENDO SIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201202863811 REEDUCANDO : FERNAND O AZEVEDO BARBOZA DESPACHO CIENTE DE DOCUMENTO JUNTADO AS FLS. 37 9. AGUARDA-SE CUMPRIMENTO DO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 130994-57.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : NUNCIACAO DE OBRA NOVA REQUERENTE : NELSON CORREA NEVES REQUERIDO : MARIA LUIZA SOARES DE QUEIROZ ADV REQTE : 15366 GO - ZIRALDO MARTINS VIEIRA ADV REQDO : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, RECOLHER A GUIA DE LOCOMOÇÃO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDO MAJELLA JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON LUIZ ALVES SILVA ADV ACUS : 38157 GO - RENATO LOPES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201400247440 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . ITUMBIARA, 07 DE MARCO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203382-02.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : EXECUCAO PENAL AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ATO ORDINATóRIO: COM A PUBLICAçãO DESTE FICA O PATRONO DO ACUSADO INTIMADO PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SE RATIFICA AS ALEGAçõES FINAIS ANTERIORMENTE APRESENTADAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 614/615. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 143024-89.2013.8.09.0039 : 30 : ACAO PENAL : CLAUDINEI RODRIGO TROMBINI DIVANIR PAULINO DA SILVA VITIMA : O ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTOS N 201001755337 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA VISTOS ETC. AGUARDE-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O CUMPRIMENT O DA DILIGENCIA REQUISITADA A FL. 189 E, COM A RESPOSTA OU EXPIRA DO O PRAZO, OUCA-SE O PARQUET. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 05/0 4/2016. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO- EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 278904-46.2014.8.09.0127 AU