Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DO ALBERGADO SOB PENA DE SER CONSIDERADO FORAGIDO E SER DECRETADA SUA PRISAO. CONSIDERANDO QUE A PERICIA MEDICA CONCLUIU QUE O REE DUCANDO TEM POSSIBILIDADE DE CUMPRIR PENA NA UNIDADE PRISIONAL, D EVERA OS DIAS QUE ESTEVE AFASTADO DO ESTABELECIMENTO SEREM CONSID ERADOS COMO PENA NAO CUMPRIDA. OFICIE-SE A POG E A CASA DO ALBERG ADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PROCED

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 56163-62.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDICARLOS MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : MARIA JOSE MIRANDA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : V. DISPOSITIVO: ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386 , INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMBINADO COM OS ARTIGOS 26, CAPUT, 96, INCISO I E 97, C

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DESPACHO : DO PEDIDO DE EMISSAO DE CERTIDAO NEGATIVA CRIMINAL COMO SE VE, O ACUSADO POSSUI EM SEU DESFAVOR A PRESENTE ACAO PENAL EM ANDAMENTO . NOUTRO QUADRANTE, AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS SERAO EXPEDIDAS COM A ANOTACAO NADA CONSTA, NOS SEGUINTES CASOS: I INQU ERITOS ARQUIVADOS; II INDICIADOS NAO DENUNCIADOS; III NAO RECEBIM ENTO DE DENUNCIA OU DE QUEIXA-CRI

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502961894 DEFIRO O REQUERIMEN TO MINISTERIAL DE FLS. 10. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LA UDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO GUILHERME LUCAS DE SOUZA, FILHO DE KENIA HONORIO DE SOUZA , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO PROGRAMA

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 REQUERIDO : JOSE DE JESUS PIO ADV REQDO : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602978985 NATUREZA: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REEDUCANDO: JOSE DE JESUS PIO -DECISAO- VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PARA ATESTAR A CAPACIDADE D O REEDUCANDO JOSE DE JESUS PIO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POIS SUR GIRAM DUVIDAS SOBRE A H

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NA LEI N 12.016/2009, COMBINADOS CO M OS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA CONSIDERADOS, ACOLHO O PEDIDO INIC IAL E CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, MANTENDO A LIMINAR ANTERIORM ENTE CONCEDIDA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO AO IMPETRADO QUE FOR NECA A LUCIJAINE MARIA DE GODOY OS MEDICAMENTOS INSULINA LANTUS E INSULINA NOVORAPID, ENQUANTO FOR NECESSA

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 G OBSERVO QUE JUCERLY RIBEIRO DA SILVA, FOI COLOCADO EM LIBERDADE NO DIA 18/12/2015, CONFORME ESPELHO EM ANEXO, RESTANDO ASSIM PRE JUDICADA A ANALISE DE TRANSFERENCIA POR PERDA DO OBJETO. POR FIM, ENCAMINHEM-SE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N 11 3, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. AS PROVIDE

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O ACUSADO AMADEUS CANDIDO DOS SA NTOS, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 415, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, EM CONSE QUENCIA DA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA COMO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO, APLICO-LHE A MEDIDA DE S

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUIZ LOURENCO DA SILVA : HELENA APARECIDA DA SILVA : 22089 GO - ANA TEREZA CANDIDO MARIANO 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 2007.02.07727-0 REEDUCANDO: LUIZ LOURENCO DA SILVA VISTOS ETC. O REEDUCANDO E PORTADOR DE ENFERMIDADE PSIQUIATRICA, QUAL S EJA, ESQUIZOFRENIA, RAZAO PELA QUAL TEVE SUA PENA CONVERTIDA EM M EDIDA

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 LAN JUNIOR DA SILVA PAIVA, DECRETO SUA ABSOLVICAO IMPROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLIC ANDO-LHE, POREM, MEDIDA DE SEGURANCA, CONSISTENTE EM INTERNACAO E M MANICOMIO JUDICIAL OU HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIA TRICO OU INSTITUICAO SIMILAR ADEQUADA, PELO TEMPO MINIMO DE UM (0 1) ANO. APOS ESTE PERIODO DEVERA SER PROCEDI