Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5434137.02.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5434137.02.2018.8.09.0000 RELATOR AGRAVANTE : SOCIEDADE JARDINS MILÃO AGRAVADO : GILMAR GERALDO RIBEIRO VOTO Ratifico a admissão do recurso. Rememoro que a decisão agravada indeferiu o pedido de suspensão da CNH/passaporte e bloqueio de cartões de crédito ao argumento de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1744 fixando-se prazo de 30 dias para resposta. Assim que o ofício estiver liberado nos autos, caberá ao exequente encaminhar ao INSS, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/ SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001982-1

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 E PROCESSO PENAL, RELATIVOS A PRISAO PROCESSUAL, FIANCA, LIBERDAD E PROVISORIA, E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, ASSEGURANDO QUE A PRIS AO PREVENTIVA, QUE TAMBEM POSSUI NATUREZA CAUTELAR, DEVE SER SEMP RE A ULTIMA OPCAO DO JUIZ, SENDO CABIVEL APENAS QUANDO AS OUTRAS MEDIDAS SE MOSTRAREM INEFICAZES OU INADEQUADAS PARA A GARANTIA DA PERSECUCAO PENAL. A MEDIDA DEVE SER ADEQU

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 “(…). 2. Não se vislumbra a ocorrência de nenhuma das hipóteses autorizativas previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil/2015, devendo ser afastada a condenação do excipiente/agravante em litigância de má-fé. (…). AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJGO, AI nº 5330350-54.2018.8.09.0000, Rel. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEI�

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 S DAQUELA MEDIDA, ISTO E, PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E OS FUNDAMENTOS DA NECESSIDADE DA SEGRE GACAO: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU DA ORDEM ECONOMICA, A CONVE NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E A SEGURANCA DA APLICACAO DA LEI P ENAL. ADEMAIS, E IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI N 12.403/2011, AL TEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA =================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 3269 AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.R.G.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004542-27.2016.8.26.0220 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 1140/2016 - Guaratinguetá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTR

Seção III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 TRAREM INEFICAZES OU INADEQUADAS PARA A GARANTIA DA PERSECUçãO PE NAL. A MEDIDA DEVE SER ADEQUADA. OU SEJA, DEVE SER PROPORCIONAL à GRAVIDADE DO CRIME, àS CIRCUNSTâNCIAS DO FATO E àS CONDIçõES PES SOAIS DO INDICIADO OU ACUSADO. VERIFICO, AINDA, QUE Há PROVA DA M ATERIALIDADE E INDíCIOS DE AUTORIA DO CRIME, CONFORME AUTO DE PRI SãO EM FLAGRANTE, TENDO SIDO O I

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 17/8/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2015 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : ROGERI

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 91730-02.2015.8.09.0112 : 92 : ACAO PENAL : AGNALDO ANDRADE DE ARAGAO EVA DOS SANTOS COSTA THAYS THAINARA ROCHA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 33731 GO - LORENA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : FICA O ACUSADO AGNALDO ANDRADE DE ARAGÃO, PO