Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADV REQTE : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : DECISAO. MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE EDER TAVARES DE SOUSA PE LO FATO DE APRESENTAR RISCOS CONCRETOS A TERCEIROS E A SI PROPRIO , TENDENCIAS HOMICIDAS E SUICIDAS, CONFORME DIAGNOSTICO APRESENTA DO PELO MEDICO PSIQUIATRICO DIEGO FRANCO DE LIMA, ATESTADO DE FOL HAS 57, DE 24/4/15, DE FORMA QUE PERMANECE A NECESSIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1574 DIGITAIS no valor de R$ 47,10, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); Nos termos do v.Acórdão de folha 404/409. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 100

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500897366 ACUSADO: DOUGLAS HENRIQUE DE ARAUJO E FRA NCISCO ALTOBELLY OLIVEIRA NATUREZA: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PU BLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE, DOUGLAS HENRIQUE DE ARAUJO E SOUZA E FRANCISCO ALTOBELLY OLIV EIRA DA SILVA, POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 15 5, 1, DO CODIGO DE PENAL. AUT

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 desvantagens por ela produzidas. Na espécie, a retenção da CNH repercute diretamente no direito fundamental de ir e vir, pois, causa embaraços na locomoção e podem significar constrangimento ilegal e arbitrário. E, em que pese o CPC 2015 destacar homenagem ao princípio do resultado na execução (artigo 139 IV), a busca pela efetividade jurisdicional, em nenhum

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 RDADE PROVISORIA, E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, ASSEGURANDO QUE A PRISAO PREVENTIVA, QUE TAMBEM POSSUI NATUREZA CAUTELAR, DEVE SER SEMPRE A ULTIMA OPCAO DO JUIZ, SENDO CABIVEL APENAS QUANDO AS OUT RAS MEDIDAS SE MOSTRAREM INEFICAZES OU INADEQUADAS PARA A GARANTI A DA PERSECUCAO PENAL. A MEDIDA DEVE SER ADEQUADA. OU SEJA, DEVE SER PROPORCIONAL A GRAVIDADE DO CRIME, AS CIR

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 SE MOSTRE INEFICAZ OU INADEQUADA PARA A GARANTIA DA PERSECUCAO PE NAL. NESTE SENTIDO DISPOE O ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL ESTABELECE, AINDA, AS HIPOTESES DE RELAXAMENTO DA PRISAO ILEGAL E DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. DE TAL FORMA, AUTUADO EM FLAGRANTE O INFRATOR E ATENDIDAS AS FUN COES INERENTES A ESSA MODALIDADE DE PRISAO,

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN AL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PRO VA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGR AFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CAS O DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4).

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 2546 adversa, é homologado pelo juízo. Sem outras provas, é encerrada a instrução processual. PODER JUDICIÁRIO As propostas conciliatórias resultam rejeitadas. JUSTIÇA DO Razões finais remissivas. É o relatório. NOTIFICAÇÃO PARA ADVOGADO (DEJT) ISSO POSTO: PRELIMINARMENTE DESTINATÁRIO: 1. APLICABILIDADE DA LEI 13.467/17. INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADE

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 MENTO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO ODILON XAVIER SOUZA JUNIOR, ATUALMENTE EM REGIME FECHADO E COM PENA UNIFICADA DE MAIS DE 14 ( QUATORZE) ANOS, OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE INFORMANDO AS PREC ARIAS CONDICOES DA CADEIA PUBLICA LOCAL, RESSALTANDO QUE ENCONTRA -SE CONSTANTEMENTE LOTADA, NECESSITANDO DE REFORMA, MAL COMPORTAN DO OS CONDENADOS POR ESTE JUIZO E ASSIM MES

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DE CONHECIMENTO EM SEU DESFAVOR: 1. COMPARECIMENTO DO AUTUADO, DE 03 EM 03 MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E EVENTUA L MUDANCA DE ENDERECO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); 2. PROIBICAO AO AUTUADO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA CRISTIANE MAR IA DE SIQUEIRA, FIXADO O LIMITE MINIMO DE 50(CINQUENTA) METROS DE DISTANCIA ENTRE ESTA E O SUPOSTO AGRESSOR; 3.