43 resultados encontrados para medida nao deve ser concedida - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PROCESSO N 2016 0061 4552 AUTOS N 336/16 APENSE-SE ESTES AOS AUTO S DE INVENTARIO N 2009 0300 6191, REFERENTE AO ESPOLIO DE OSTACI O MENDES DE OLIVEIRA ENCAMINHO A ESCRIVANIA PARA ALTERACAO DA NAT UREZA DOS AUTOS DE HERANCA JACENTE PARA ACAO DE HERANCA C/C NULI D ADE DE INVENTARIO CUMPRA-SE FORMOSA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 R OZEMBERG VILELA DA FONSECA JUIZ DE DIREITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ON CALVES MARTINS, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADRIENE M END ES MARTINS, JA QUALIFICADOS INICIAL E DOCUMENTOS (FLS 03/30) E O RELATORIO DECIDO O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA R E CEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS DEFIRO OS BENEFI C IOS DA JUSTICA GRATUITA AO AUTOR PRIMEIRAMENTE, PARA QUE HAJA A C ONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA PRETENDIDA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 J A QUALIFICADOS INICIAL E DOCUMENTOS (FLS 03/38) E O RELATORIO DECIDO O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA RECEBO A INICI AL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTI CA GRATUITA AO AUTOR PRIMEIRAMENTE, PARA QUE HAJA A CONCESSAO DA TU TELA DE URGENCIA PRETENDIDA E NECESSARIA A EXISTENCIA DE ELEME NT OS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 CONSIDERANDO O PEDIDO DE FLS. 94, CITEM-SE OS REQUERIDOS POR EDIT AL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 159393-12.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : KDVJ REQUERIDO : KEJFV REPRESENTANTE : SCFS ADV REQTE : 28242 GO - DIEGO ROGER DE DEUS PASSOS DESPACHO : PROCESSO N 2014 0159 3938 AUTOS N 748/14 TRAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PROTOCOLO N 2017 0113 4378 AUTOS N 630/17 TRATA-SE DE ACAO REVISI ONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA PROPOSTA POR Y ASMIN EMANUELLE DE PAULA TEIXEIRA, MENOR, REPRESENTADA, POR SUA G ENITORA VIVIANE EMANUELLE DE PAULA, EM DESFAVOR DE RONAN TEIXEIRA DE PAULA, JA QUALIFICADOS. INICIAL E DOCUMENTOS (FLS. 03/22). E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO SEGUIRA EM SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A DEFESA DEVERA SER IMEDIATAMENTE APRESENTADA EM AUDIENCIA O NAO C OMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERMINARA O ARQUIVAMENTO DO PED ID O, E A AUSENCIA DO REU OU A FALTA DE CONTESTACAO IMPORTARA EM REV ELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO INTIMEM E NO TIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PUBLIQUE-SE ESTA DECISAO NO DIAR IO DA JUSTICA FORMOSA, 17 DE MAIO DE 2016 LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TO ISTO, A CONCESSAO DA TUTELA AO AUTOR NAO E MEDIDA QUE SE IMP O E, POIS NAO HA A PRESENCA DOS ELEMENTOS PARA A ANTECIPACAO DE TU TELA DE URGENCIA ANTECIPADA ADEMAIS, EM DECORRENCIA DO PEDIDO DE URGENCIA CONSTITUIR UMA PROVIDENCIA DE CARATER ANTECIPATORIO, O J UIZ PARA DEFERI-LA DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NO 3 DO ART 300, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM, CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ATE O MOMENTO, NAO RESTOU DEMONSTRADO DIANTE DOS FATOS E DOCUME NTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, A PROBABILIDADE DO DIREITO OU MESMO O PERIGO DE DANO FAZ-SE NECESSARIO UMA AVALIACAO MAIS PROFUNDA A O CASO EM CONCRETO, IMPOSSIBILITANDO, PORTANTO, A CONCESSAO DA ME DIDA DITO ISTO, A CONCESSAO DA TUTELA A AUTORA NAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POIS NAO HA A PRESENCA DOS ELEMENTOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 O, INFORMANDO-O DE QUE, EM CASO DE INSUCESSO DA CONCILIACAO, A SU A DEFESA DEVERA SER IMEDIATAMENTE APRESENTADA EM AUDIENCIA O NAO C OMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERMINARA O ARQUIVAMENTO DO PED ID O, E A AUSENCIA DO REU OU A FALTA DE CONTESTACAO IMPORTARA EM REV ELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO INTIMEM E NO TIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PUBLIQUE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 D E DEPOSITO EM CONTA BANCARIA A SER POR ESTE INDICADA, COM PAGA MEN TO ATE O DIA 10 (DEZ) DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO DESIGNO O DI A 15/09/2016 AS 16:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE C ONCI LIACAO, A SER REALIZADA PELO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CO NFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, LOCALIZADO NA AV BRASILIA, 2001 FORM OSINHA, FORMOSA-GO, CEP N 73 813-010 (FA