43 resultados encontrados para medida nao deve ser concedida - data: 18/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DO" , OU SEJA, CASO HAJA REAL PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE AO ESTA DO A NTERIOR A MEDIDA NAO DEVE SER CONCEDIDA NO PRESENTE CASO, A DIMI NUICAO DO VALOR PAGO A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA A REQUER IDA, SOBRETUDO, NO VALOR QUE SE PRETENDE, SEM OITIVA DA PARTE, PO DE CA USAR PREJUIZOS A PARTE REQUERIDA, NO QUE SE REFERE AS SUAS DESPES AS BASICAS COM ALIMENTACAO, VESTUARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 O DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO", OU SEJA, CASO H AJA REAL PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE AO ESTADO ANTERIOR A MEDIDA NAO DEVE SER CONCEDIDA. NO PRESENTE CASO, A REDUCAO DO VALOR PAGO A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA A REQUERIDA, SOBRETUDO, NO VALOR QUE SE PRETENDE, SEM OITIVA DA PARTE, PODE CAUSAR PREJUIZOS A ELA , NO QUE SE REFERE AS SUAS DESPESAS BASICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 TU ACAO DE "PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO" , O U SEJA, CASO HAJA REAL PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE AO ESTADO ANTE RIOR A MEDIDA NAO DEVE SER CONCEDIDA NO PRESENTE CASO, A MAJ ORAC AO DO VALOR PAGO A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA AO REQUERENT E, SO BRETUDO, NO VALOR QUE SE PRETENDE, SEM OITIVA DA PARTE, POD E CAUS AR PREJUIZOS AO REQUERIDO, NO QUE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 LATORIO. DECIDO. O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA. RECEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO OS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO, DEMONSTRADOS DIANTE DOS RELATORIOS MEDICOS AC OSTADO NOS AUTOS (FLS.11/14), QUE INDICAM A INCAPACIDADE DA INTER DITANDA EM GERIR SEUS PROPRIOS ATOS, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RST REPRESENTANTE : LSL EXECUTADO : DRT ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N 2016 0144 0620 AUTOS N 696/16 INTIME-SE A PARTE AUTORA , POR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR C OPIA DA CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE FORAM F IX ADOS OS ALIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS T ERM OS DO ARTIGO 321, PARAGRAFO U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 -DOENCA, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, PROPOST A POR ADEIUDA LIMA SOARES EM FACE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ADUZ A PARTE AUTORA SER TRABALHADORA BRACAL E POR TADORA DE OSTEOARTROSE DE COLUNA LOMBO-SACRA (CID M42), O QUAL A TORNOU INCAPAZ PARA O TRABALHO. REQUEREU A PARTE AUTORA A CONCESS AO DE TUTELA PROVISORIA COM O OBJETIVO DE VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 REQUERENTE : JPDSH MENOR : ASQH REPRESENTANTE : CQH ADV REQTE : 42527 GO - LUCAS PINHEIRO COSTA DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 2016 0270 0782 AUTOS N 1225/16 TRATA-SE DE AC AO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA PROP O STA POR JOAO PAULO DOS SANTOS HERMEL, EM DESFAVOR DE ARTHUR SAM UE L QUEIROZ HERMEL, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CRISTIA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 REPRESENTANTE : DPS REQUERIDO : JGC ADV REQTE : 33681 GO - EDJANE RAFAEL DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201603755220 AUTOS N 1873/16 RECEBO A INICIAL POR CONT ER OS REQUISITOS LEGAIS O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONSID E RANDO QUE NO PRESENTE MOMENTO NAO CONSTATEI INDICIOS DE PATERNID ADE, VISTO QUE N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 CI A ANTECIPADA ADEMAIS, EM DECORRENCIA DO PEDIDO DE URGENCIA CON ST ITUIR UMA PROVIDENCIA DE CARATER ANTECIPATORIO, O JUIZ PARA DE FER I-LA DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NO 3 DO ART 300, DO CODIGO DE P ROC ESSO CIVIL ASSIM, CONSIDERANDO A NATUREZA JURIDICA (SATISFATI VA) E OS EFEITOS DA DECISAO CONCESSIVA DA TUTELA ANTECIPADA, SOMA DOS AS CIRCUNSTANCIAS DE QUE, VIA DE REGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 O PESSOAL DA PARTE AUTORA, SEM APRESENTAR QUALQUER MOTIVACAO (FL 569) A PROVA ORAL SUSCITADA NADA TEM A ACRESCENTAR, EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE NAO PODERIA TER SIDO FEITO POR ME IO DA VASTA DOCUMENTACAO E ALEGACOES TRAZIDAS NESTE PROCESSO, A D EMONSTRAR NO MERITO DA PRESENTE CAUTELAR, AUSENCIA OU PRESENCA D E SEU CARATER URGENTE, QUAL SEJA O FUMUS BONI