1.891 resultados encontrados para medida para garantia - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 791 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE ALLEMÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDA NUNES BRANDAO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2016 ADV: IGOR SANATIEL GONÇALVES ROCHA (OAB 16611/CE), PRYSCYLA MARIA MOURA DE ARAUJO (OAB 32586/CE) Processo 0004652-36.2015.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 523 237 DA SILVA . COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Juiz(a) Titular : JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA Diretor(a) de Secretaria: SEOMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA ABREU EXPEDIENTE nº 105/2012 em: Dezoito (18) de Julho de 2012 OAB CE/11287 CE/15768 CE/25349 CE/25046 Seq. 1 3 5 7 OAB CE/10403 CE/21015 CE/15768 Seq. 2 4 6 1) 34654-91.2012.8.06.0117
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1124 258 PREVISTAS NO ART. 22 DA LEI MARIA DA PENHA, BEM CMO DE, CASO VENHA A DESCUMPRIR AS MEDIDAS REFERIDAS, CONFORME DISPÕE O §ÚNICO DO ART. 312 DO MESMO DIPLOMA, A SABER:. DRA. JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, JUÍZA DE DIREITO. MARACANAÚ 09/01/15.”.- INT. DR(S). CIRO ALVES MATIAS 11) 47511-04.2014.8.06.0117/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ARTUR
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1592 482 COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR MOREL ALCANTARA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ARLINDO PINHEIRO QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2017 ADV: ANDRÉ LUIS MELO DE FARIAS (OAB 28885/CE) - Processo 0000604-15.2007.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roub
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1080 582 CÓPIA NOS AUTOS PRINCIPA. DRA. JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, JUÍZA DE DIREITO. MARACANAÚ 03/11/14.”.- INT. DR(S). AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS 9) 44178-44.2014.8.06.0117/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: EDAILSON SANTIAGO DA CRUZ JUNIOR. “SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENHORIA DA DECISÃO DE FLS. 11/12, ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 311, ART. 312 E
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 994 305 COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Juiz(a) Titular : JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA Diretor(a) de Secretaria: SEOMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA ABREU EXPEDIENTE nº 58/2014 em: Trinta (30) de Junho de 2014 OAB CE/10113 / / / / / / / / CE/27814 CE/25046 / / CE/25262 Seq. 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 10 11 12 OAB CE/20079 CE/13687 CE/27814 CE/13047 CE/
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 546 ADV: JULIANA COSTA TAVARES MARINHO (OAB 20466/CE) - Processo 0002000-12.2016.8.06.0117 (processo principal 0001179-08.2016.8.06) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: José Roberto Camilo dos Santos Filho - Isto posto, com base no art.312 c/c art.313, III do CPP, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de JOSÉ
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 361 CE) - Processo 0004002-86.2015.8.06.0117 (apensado ao processo 0003973-36.2015.8.06) (processo principal 000370834.2015.8.06) - Relaxamento de Prisão - Estupro - REQUERENTE: Paulo Marcelino da Silva - Isto posto, INDEFIRO o pedido de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de PAULO MARCELINO DA SILVA diante da necessidade da medida para evitar a reprodução de fatos delituosos e ga
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1386 594 em Flagrante - Roubo Majorado - AUTUADO: Igor Italo de Oliveira Lima - Cite(m)-se o(s) réu(s) nos termos do art.396 do CPP para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e a
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 589 parte, pessoalmente, para os termos finais do despacho de fls. 36. Maracanaú, 17/06/16. (a) Raquel Otoch Silva. Juíza de Direito. Titular. Despacho de fls. 36, parte final: (…) Em decorrendo o prazo supra, sem manifestação do patrono, intimese pessoalmente a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento d