Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 UE INDIQUEM O CONTRARIO, O QUE NAO E O PRESENTE CASO. REPUTO, POI S, LEGITIMOS OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO PARQUET, RAZAO PELA QU AL, O ARQUIVAMENTO PRETENDIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOS TO, CONSIDERANDO O RETRO ALINHAVADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DES TES AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS, PODENDO, NOS TERMOS DO ARTI GO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SER O

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 E O RELATORIO. DECIDO. DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, AQUELE QUEDOU-SE INERTE (FL. 187-VERSO). DESTA FORMA, CONSIDERAN DO QUE A CAUSA ENCONTRA-SE ABANDONADA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIA S, DEIXANDO O AUTOR DE PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS DE SUA COMP ETENCIA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXP OSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 A EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE, BEM COMO TAMBEM NAO SE ENCONTRAM P RESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS N O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA DO ACUSADO, NECESSARIO SE FAZ COLHER A PROVA ORAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, A FIM DE ESCL ARECER OS FATOS E FORMAR O JUIZO DE CONVICCAO

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 SOCIALIZACAO DO ADOLESCENTE INFRATOR, E NAO VISLUMBRANDO, IN CASU , NENHUMA SITUACAO EXCEPCIONAL QUE ENSEJE A APLICACAO DO ARTIGO 2 , PARAGRAFO UNICO, DO ECA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A IDADE DO E NTAO INFRATOR, TORNA-SE INOCUA A APLICACAO DE MEDIDA SOCIO-EDUCAT IVA NA ATUAL FASE. POR TAIS MOTIVOS, O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, JULG

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 E PROVOU SER CREDOR DO ESPOLIO DO VALOR MENCIONADO NA INICIAL DE HABILITACAO DE CREDITO, CONFORME DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INIC IAL, E A INVENTARIANTE DO ESPOLIO CONCORDOU COM O PEDIDO DE HABIL ITACAO. DESSA FORMA A PROCEDENCIA DO PEDIDO DE HABILITACAO DE CRE DITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PE DIDO DE HABILITACAO DE CREDITO FEITO PELO R

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 O DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, A FIM DE ESCLARECER OS FATOS E FORMAR O JUIZO DE CONVICCAO DESTE MAGISTRADO, RAZAO PELA QUAL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, DANDO PROSS EGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA __09_____ DE AGOSTO_________ DE __

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 SENTENCA O ESTADO DE GOIAS (FAZENDA ESTADUAL), POR SEU PROCURADOR REGULARMENTE CONSTITUIDO, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO FISCAL CONTRA ROSANA PATRICIA DA SILVA. A INICIAL FOI RECEBIDA E DETERMINADA A CITACAO DA PARTE EXECUTADA (FL. 07/07-VERSO). A FL. 135, O EXEQU ENTE REQUEREU A EXTINCAO DO(S) CREDITO(S) TRIBUTARIO(S), HAJA VIS TA A REMISSAO PREVISTA NO ARTIGO 11 DA LEI ES

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 56923-58.2015.8.09.0175 : 220 : ACAO PENAL : AP FP ACUSADO : DSG MSPC CAF HCES ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO DESPACHO : DESSA FORMA, VERIFICANDO-SE A INEXISTENCIA DOS VICIOS SUSTENTADOS PELO RECORRENTE, A REJEICAO DOS PRE

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : SALVIONEI RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO : JJ EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQTE : 14262 GO - LUCIANA DE BASTOS MENDES DESPACHO : DESTA FORMA, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EX POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA D ISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ART. 485, III, C/C ART. 290, AMB

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 67612-04.2014.8.09.0174 308 USUCAPIAO ALICE BENTO DA SILVA OLAVO BERQUO LIDRONITA LEAL BERQUO INVENTARIANTE : CARLOS ANTONIO LEAL BERQUO ADV REQTE : 25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO 17921 GO - LILIAN CRISTINA MARC RIO FALEIRO 1