Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4471 749 Anaurilândia Vara Única de Anaurilândia JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2020 Processo 0000112-92.2020.8.12.0022 - Carta Precatória Cível - Intimação Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Guerino Quirino Morando ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS) Intimação do(a) autor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4538 Processo 1500054-09.2020.8.26.0480 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - L.L.A.S. - Vistos. Diante do teor da manifestação da zelosa defesa da acusada, no sentido da aceitação da proposta de suspensão condicional do processo (fls. 162/167), RECEBO a denúncia ofertada pelo ilustre Promotor de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 1109 resolução de mérito, tendo em vista a ilegitimidade passiva ad causam do sócio José Antônio Cruz. Em razão do princípio da causalidade, deve a Fazenda Pública arcar com o pagamento dos honorários advocatícios devidos ao procurador da parte contrária. Assim, nos termos do art. 85, §2º, I a IV, e §3º, II, do CPC, fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 480 Processo 0003085-11.2019.8.12.0004 (apensado ao Processo 0002031-10.2019.8.12.0004) (processo principal 0002031-10.2019.8.12.0004) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0801301-63.2019.8.12.0004 - Medidas Protetivas de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2893 RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0003905-97.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - Justiça Pública - Marcos Jose Vidotte - Vanderlei Luccin - Traga o autor dos fatos comprovação de cumprimento da transação penal, com relação a ultima parcela. Prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 510 Processo 0802326-45.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autor: Juscelino Gutemberg Costa ADV: DENNIS STANISLAW MENDONCA THOMAZINI (OAB 10156/MS) ADV: JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI (OAB 13777/MS) ADV: LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN (OAB 23230/MS) Ficam intimadas as partes para comparecerem na perícia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1398 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ________________________________________ Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8003386-94.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO SUSCITADO: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. ARTIGO 268 DO CÓDIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3641 justificativa apresentada pelo Advogado e determino sua exclusão deste processo. Anote-se. No mais, ante a proximidade da audiência, requisite-se a nomeação de advogado para a defesa da ré. Com a indicação, intime-se-o de todo o processado, em especial do teor da decisão de fls. 261/262. Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2874 (OAB 123678/SP), LUCIANO RICARDO DOS SANTOS (OAB 400508/SP) Processo 1500652-85.2020.8.26.0116 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - B.E.A. - Vistos. Intime-se o autor dos fatos pela Imprensa Oficial (procuração de fls. 35), para que comprove o pagamento da(s) parcela(s) venc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1041 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000539-11.2021.8.05.0119 Termo Circunstanciado Jurisdição: Itajuípe Autor Do Fato: Roney Souza De Jesus Autor Do Fato: Valdinei De Souza De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade