Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pendente a efetivação da ordem de transferência pelo Banco do Brasil. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando, no prazo de cinco dias, a transferência da quantia bloqueada à conta de titularidade do executado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Plácido de Castro (AC), 25 de junho de 2020.

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 Órgãos de Segurança Pública em Rondon do Pará – Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delegado de Polícia Civil e Comando da Polícia Militar, nas respectivas áreas de competências que adotem as seguintes medidas: 1. A fim de evitar a aglomeração de pessoas e eventual propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19), executem todas as providências necessárias visando o cumprimento integral do Decreto Estadual Nº 609, de 16 de março de 2020,

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 MISSON DE PAIVA NERI. O impetrante requer, em sede de tutela liminar, que seja deferido a gratuidade da justiça; que a autoridade coatora suspenda a sindicância regular nº. 059/2022/CGPMAC por conter indevido e ilegal indiciamento sem objeto material e sem justa causa. São requisitos para a concessão da liminar pleiteada, a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o p

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.527 DECRETA: Art. 1º. Este Decreto dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias, visando à contenção da propagação do vírus no âmbito da cidade de Santo Antônio do Tauá. Art. 2º. Fica decretada zona de bandeira preta (LOCKDOWN) no Município de Santo Antônio do Tauá, sendo determinadas as seguintes regras quanto ao horário de funcionamento dos serviços: a) Dos serviços essenciais (Postos de combustíveis, farmácias, hospitais, clínicas, la

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 VII - Os funcionários dos estabelecimentos que manusearem produtos in natura, deverão fazê-lo com máscaras e luvas, observando o limite de tempo e validade destas; VIII - Limpar e desinfetar frequentemente (mínimo de 3 vezes ao dia) pisos e banheiros com detergente e solução de água sanitária; IX - Limpar e desinfetar corrimãos, maçanetas, mesas, balcões e aparelhos eletrônicos com álcool a 70% (setenta por cento), ou outro produto equivalente des

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.871 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADAMARCIA MACHADO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0001154-05.2007.8.01.0002 (002.07.001154-2) - Inventário - Sucessões - INVTE: Ivani Silva Holanda do Nascimento - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, provid

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.869 51 57/58 )))) - VISTOS e mais Indefiro a pretensão de designação de audiência de instrução e julgamento (fls. 53) nos exatos termos abaixo desfilados. Em PLANTÃO JUDICIÁRIO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO (Resolução CNJ n.º 313/2020; e a.p.); em regime de TELETRABALHO JUDICIÁRIO (Portaria Conjunta TJ/PRESI/COGER/AC n.º 21/2020; e a.p.) e, mais, em tempo de PANDEMIA de COVID-19 e, no po

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECOMENDA/ORIENTA: Aos integrantes de movimentos, grupos, associações, partidos e agremiações, entidades sindicais e movimentos sociais, ou mesmo a simples coletividade de pessoas, que estão convocando e convidando a população, por quaisquer meios, inclusive pelas redes sociais, a participar de manifestações presenciais neste estado, que: 1– abstenham-se de realizar quaisquer atos que ocasionem agl

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 SOARES DA SILVA OLIVEIRA - RINALDO WANDERLEY - OAB PB8508-A - CPF: 234.134.764-91 (ADVOGADO) RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB PB12421-A - CPF: 041.902.874-90 (ADVOGADO) DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES ANJOS - OAB PB21235-A - CPF: 065.507.514-38 (ADVOGADO) 48 0800063- 92.2022.

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 00007 Processo: 0016499-81.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO GOMES BIZERRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sedo despacho que DEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/2