29 resultados encontrados para medidas protetivas ora aplicadas nao sao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 A COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E DO CUMPRIMENTO DAS ME DIDAS PROTETIVAS A SEGUIR DESCRITAS, SOB PENA DE PRISAO PREVENTIV A: 01 - PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, A MENOS DE 400 (QUAT ROCENTOS) METROS; E 02 - PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, POR Q UALQUER MEIO DE COMUNICACAO. SUBLINHE-SE NO MANDADO QUE EM CASO D E DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS, A SUA PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 SECA SEM GRIFO NO ORIGINAL) PELO EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTER IAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSERLEI MOREIRA LEITE E YAGO PEREIRA DE SOUZA E LHES CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANC A, IMPONDO-LHES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 282 E 319, AMBOS DO C PP, SOB PENA DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 312, PARA GRAFO UNICO, DO CPP), AS SEGUINTES MEDIDAS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 E COMPARECIMENTO AOS TERMOS DO PROCESSO E DO CUMPRIMENTO DAS MEDI DAS PROTETIVAS A SEGUIR DESCRITAS, SOB PENA DE PRISAO PREVENTIVA: 01 PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, A MENOS DE 500 METROS; 0 2- PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNI CACAO; E 03- AFASTAMENTO DA RESIDENCIA DA VITIMA SITO A CM10,QD.1 3,LT.10,SETOR CANDIDA DE MORAIS. SUBLINHE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 17751-12.2015.8.09.0175 64 FLAGRANTE/INQUERITO TATIANE DOS REIS GOMES DENIS ABRAAO RODRIGUES 40547 GO - DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO 37813 GO - HUGO LINNEKER PEREIRA BOTELHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDA DE PROVISORIA PARA DENIS ABRAAO RODRIGUES, MEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 : _______________________________________________________________ _______ VITIMA: _________________________________________________ _______________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _________ ____________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSAC AO: ___________________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 440401-22.2014.8.09.0175 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46959-75.2014.8.09.0175 : 216 : ACAO PENAL : MARILENE PRATES BATISTA JULIANA PRATES BATISTA OLIVEIRA ACUSADO : MARCIO MIRANDA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 216/14 (201400469591). ELO DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVA NIA, O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO. GOIANIA, 23/4/ 15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ADV REQTE : 19493 GO - PAULA REJANE SOUSA SANTANA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE VIDAS. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 114-32.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANA BARBOSA LAGARES ACUSADO : DANIEL LOPES DA SILVA DESPACHO : AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 RITAS, SOB PENA DE PRISAO PREVENTIVA: 01-COMPARECER A TODOS OS AT OS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO, DEVENDO MANTE R SEU ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 02-PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS E 03-PROIBICAO DE CONTATO COM A V ITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426647-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1632 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WARLEI SILVA FERNANDES LEAO VITIMA : SUSANA TEIXEIRA MACHADO ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA PARA WARLEY SI LVA FERNANDES LEAO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE COMPROMISS O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ADE, COM A RESSALVA DE QUE CONSTA MANDADO DE PRISAO, AGUARDANDO C UMPRIMENTO, ORIUNDO DO JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS. SE A VITIMA ENTENDER QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS ORA APLICADAS NAO SAO N ECESSARIAS, DEVERAO COMPARECER A SECRETARIA DESTE JUIZADO E SOLIC ITAR A REVOGACAO. P. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA. OFICIE-SE O JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, DANDO