147 resultados encontrados para medidas protetivas poder - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NTA ) DIAS , NOS TERMOS DO ART. 921, LL , DO CPC . APOS, QUE DIGA O EXEQUENTE EM 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS-GO, 22 DE MARCO DE 2019. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183098-26.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CJS ACUSADO : JOHNNY KLEBER BATISTA ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 UT ORIZO DESDE JA O AUXILIO DA FORCA POLICIAL INTIME-SE O AGRESSO R, ESCLARECENDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODER A ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11 340/0 6) , BEM COMO CONFIGURA CRIME PREVISTO NO ART 24-A DA LEI (ART 24 - A DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA PREVISTAS NESTA LEI: PENA DETENCA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1165 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI TERMO 8000634-53.2022.8.05.0136 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Jacaraci Requerente: E. S. D. J. Requerente: E. S. D. J. Requerido: A. A. Advogado: Israel Vasconcelos Guimaraes Neto (OAB:BA54817) Advogado: Ilana Capuchinho Amaral Da Rocha (OAB:BA58954) Termo:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 106068/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO DO REQUERIDO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L078 PROTOCOLO NUMR: 6303-03.2019.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 GRESSOR AOS DEPENDENTES MENORES DA OFENDIDA. 6. A OFENDIDA DEVERA SER RECONDUZIDA JUNTAMENTE COM SEUS DEPENDENTES AO RESPECTIVO DO MICILIO, APOS O AFASTAMENTO DO AGRESSOR. INTIME-SE O REQUERIDO, E SCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODER A ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/0 6). CIENTIFIQUE-SE TAMBEM A VITIMA DE QUE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NTEGRANTES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO, SEREM REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIER A RQUICOS GOIANIA, 29/10/2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2016 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE GOIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/02/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JULIANY FERREIRA GOMES =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/08/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA FERREIRA AMARO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 360025/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/06/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA FERREIRA AMARO ================================================================================ ================================================== PODER JUDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitar LC á em julgado a senten¦a. Senten¦a: À LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGêNCIA, PROIBINDO O REQUERIDO:A) DE SE APROXIMAR DA OFEN DI