Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7445 I - QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL ela também disse, na presença da depoente, que a empresa 1. DIREITO INTERTEMPORAL - (IN)APLICABILIDADE DAS reclamada era "um inferno" e deu para a depoente "os pêsames" ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.467, DE por a depoente ter entrado na empresa; que a reclamante também 14/07/2017. entregava atestados propositais, po

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 6414 impugnação. A prova testemunhal nesse sentido foi inexistente, de 2021, na BR 040 km 821,7, às 3 horas da manhã, por colisão de desconhecendo a testemunha Veltiman Cerqueira Matos, ouvida a veículos no sentido RJ x MG. rogo do autor, a realidade dos fatos, como se observa no registro de Em sua defesa, a reclamada alega a impossibilidade de seu depoimento reduz

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 6419 cláusula 13a, parágrafo quarto, exonera de forma expressa a referências às CID’s S09 (outros traumatismos não especificados da obrigação do pagamento da ajuda de alimentação, tal como prevista cabeça – com ferida corto-contusa na região frontal direita) e F431 na cláusula décima segunda. De fato, havia lançamento nos (stress pós traumático). Ao ex

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 4220 judicial tomada como prova emprestada constatou que havia tal período de senha bloqueada não teve o recebimento de comissão; prática pelo primeiro reclamado, o que impedia os seus empregados 7-que o reclamante nesse período não cumpria a função, ia para o de trabalharem normalmente, e que estes permaneciam ociosos, seu PA ou para uma sala; 8-que o login-lo

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3319 fundamento. 1409) e concluiu que "Devido a restrições de atendimento ao 2.2. Responsabilidade do empregador - doença do trabalho público, no momento da avaliação pericial, a reclamante apresenta Para se configurar a responsabilidade do empregador, sob a ótica incapacidade laborativa parcial e permanente para sua atividade subjetiva, são necessários a ação

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6975 23/05/2018 para o Reclamante, nos seguintes termos: “Tendo V.Sa. trabalho e da convocação do mesmo para assumir as funções, com deixado de comparecer ao trabalho desde o dia 09/01/2018, sem a cominação de rompimento do contrato laboral por justa causa, em apresentar qualquer justificativa, vimo pela presente cientificá-la, razão de abandono de emprego. nos t

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 210 sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Trib

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demanda. Pois bem. A questão central a ser discutida nos presentes autos se refere a um suposto dever do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT de indenizar os prejuízos sofridos pelo autor VITOR CESAR DA SILVA em decorrência de acidente de trânsito ocorrido no dia 16/10/2018, no km 232, da rodovia BR-262. Segundo a narrativa fática, nesse dia e local, o autor VITOR CESAR DA SILVA conduzia o veículo IMMC PAJERO HPE 3.2 D/2009 ano/modelo 2009, cor preta, placas FMF-

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho embasada de avaliação. Pois bem, isto posto, levando-se em conta que: a) Na petição inicial, asseverou o reclamante que laborava exposto ao agente de risco frio já que em virtude de suas atribuições verificava, nas dependências das câmaras de refrigeração e de congelados do supermercado Varejão, o estoque para a sugestão de pedidos, bem como a reposição dos produtos adquirido