Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES(OAB: 24529/PB) MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/P

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1524 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba4007b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 058f914 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase processual, celebrar aco

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 828 CAMPINA GRANDE/PB, 04 de setembro de 2022. Processo Nº CumPrSe-0000529-93.2022.5.13.0023 REQUERENTE JOSUEL SILVA ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES PIRES(OAB: 24529/PB) ADVOGADO Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) REQUERIDO MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) REQUERIDO MCM DISTRIBUIDORA DE ALIM

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 703 respeitado o período não prescrito, horas extras mais adicional convencional, além dos reflexos, pela habitualidade, sobre o aviso FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto prévio, férias + 1/3, DSR, 13º salário e FGTS+40%. Indevida a pretendida multa convencional de 100%, pois esta trata de violação ao sistema de compensação e não do adi

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: HORAS EXTRAS. DEFERIMENTO. Nos termos da Lei nº 13.103/2015, é obrigação do empregador controlar os horários de ADVOGADO RECORRIDO trabalho do motorista que trabalha externamente. Não tendo as postuladas acostado aos autos os controles de jornada de trabalho ADVOGADO do reclamante, que diri

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO(OAB: 16495/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 538 Intimado(s)/Citado(s): - A CANDIDO CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - MCM DIST

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 872 Intimado(s)/Citado(s): - MAXIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc Em sendo regra a tramitação pública dos processos e não havendo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO sequer justificativa do autor para atribuir o sigilo, determino retirada imediata, o que já faço via pje

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 CAMPINA GRANDE/PB, 24 de março de 2021. SERGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA Assessor Processo Nº ATSum-0000378-98.2020.5.13.0023 AUTOR FLAUBER GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO ENIO PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 10111/PB) RÉU ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS ADVOGADO ELYENE DE CARVALHO COSTA(OAB: 10905/PB) 729 Processo Nº ATOrd-0000665-95.2019.5.13.0023 AUTOR HISTON SILVA DURA

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 661 Vistos etc. Processo Nº ATSum-0000159-56.2018.5.13.0023 AUTOR RAYNERI LIMA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) RÉU Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. ADVOGADO CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO(OAB: 146360/SP) Habilite-se o crédito exequendo devidamente atualizado aos autos do processo da Recupera

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 530 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Recebe-se o agravo de petição de ID.4b05604. Notifique-se as partes contrárias, para querendo, apresentarem suas contrarrazões, no prazo legal. PODER Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio TRT. JUDICIÁRIO CAMPINA GRANDE/PB, 16 de outubro de 2020. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto INTIMA�