Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2356 bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame Processo Nº ATOrd-0000890-79.2020.5.06.0313 RECLAMANTE ANDRE CAMPELO MULATINHO ADVOGADO ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE MATOS JUNIOR(OAB: 9817/PE) ADVOGADO JOSE FLAVIO DE LUCENA(OAB: 9026/PE) ADVOGADO WALDILSON DE ARAUJO NEVES(OAB: 8702/PE) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(O

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 DESPACHO 4770 - SINDICATO INTER. EMPREG. EM EMP. ASSEIO E CONSERV. LIMPEZA URBANA, LOC.MAO DE OBRA, ADM. IMOVEIS, CONDOMINIOS DE EDIF.RES.COM.DA REG.S..EST.PERNAMBUCO Considerando que as partes, reclamante e reclamado UNIÃO não tem interesse na produção da prova oral, conforme peça juntada Ids 71661af e efcd3c8, respectivamente, e a primeira reclamada PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 4295 PRAZO, no prazo de cinco dias, intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas, exceto a PODER JUDICIÁRIO documental. JUSTIÇA DO O pedido de produção de provas na inicial e defesa são“protestos” genéricos. No plano processual, somente com a formação do litiscontestatio e encerramento da apresentação da prova INTIMAÇÃO documenta

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2454 - MELQUIZEDEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA LEITE essa instrumentalidade. Convém destacar que as hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios estão previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022, Incisos I, II, e III, do CPC, in verbis: PODER JUDICIÁRIO (CLT) Art. 897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou JUSTIÇA DO acórdão, no prazo de 5 (cinco) dias,

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1684 COMPETENTE/sitecompetente na internet, a habilitação no benefício do Seguro Desempregodo(a) Sr(a). ANDRÉ TORRES DE CARVALHO, CPF n. 102.524.204-11, PIS n. 161.04703.20-9, CTPS n. 58438 - Série 00101, relativo ao contrato de trabalho com o ex-empregador A J DE A C ANTAS GELO, CNPJ n. 17.102.596/0001-33, admitido(a) em 01/11/2016 e demitido(a) em 02/09/2020 (com a proj

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANNA GABRIELA PINTO FORNELLOS(OAB: 14358-D/PE) COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Renato Gutterres Neves(OAB: 24654D/PE) ALBERTO DA SILVA MOTA RÉU ADVOGADO PERITO ADVOGADO RÉU RÉU 2920 ANTONINO JOSE FEITOSA(OAB: 23364-D/PE) MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP ESTADO DE PERNAMBUCO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 nega provimento, no ponto. 1113 são de aplicação imediata, conforme art. 912 da CLT, não alcançando os períodos contratuais anteriores ao referido marco temporal. Por outro lado, assegurada a incidência imediata das normas de Vistos, etc. caráter processual aos feitos em andamento, observada a teoria do Recurso Ordinário interposto por MEGA SERVICE CONSTRUTORA is

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECURSO DE REVISTA Trabalho. Recorrente(s): 1. MEGA SERVICE CONSTRUTORA E - divergência jurisprudencial. TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI Fundamentos do acórdão recorrido: 4553 Da nulidade da sentença - Não chamamento à lide do Estado de Recorrido(a)(s): 1. GIVANILDO DA SILVA SANTOS Pernambuco (...) Sem razão. O CPC/15 supletivamente, aplicado, dispõe: Recurso de

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1922 Desde logo, inclua-se a parte executada no Banco Nacional de PROCESSO Nº 0000103-57.2018.5.06.0301 Devedores Trabalhistas, a teor do que dispõe o art. 833-A, da CLT. AUTOR: MARCO ANTONIO CALADO, CPF: 035.961.944-40 Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, efetue-se ADVOGADO(S): CAMILA CARLA DE MORAES BARROS a pesquisa Infojud em nome da propriet

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1785 prestado a partir de 05/03/2009, considera-se como fato gerador Juíza Titular da Vara do Trabalho de Garanhuns das contribuições previdenciárias, decorrentes de créditos GARANHUNS/PE, 27 de março de 2020. trabalhistas reconhecidos em juízo, a data da efetiva prestação dos serviços - regime de competência -, incidindo, desde então, os juros SOHAD MARIA DUTR