Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 198 PREVIDÊNCIA SOCIAL, honorários periciais, PIS e CPF do/a (ORIGINAL OU CÓPIA), PARA MAIOR PROTEÇÂO COLETIVA trabalhador/a, número de telefone da parte trabalhadora e contas DOS DEMAIS PARTICIPANTES. para depósito, sendo a da parte obrigatoriamente diversa daquela ***** de seu Advogado/a, conforme orientação do CSJT. INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 539 constrição dos bens da empresa executada com penhora on line, observando-se a gradação do art. 835 do CPC. PODER Vale ressaltar que a decisão do Juízo em determinar o bloqueio do JUDICIÁRIO crédito da reclamada necessário à garantia do Juízo está Fundamentação SENTENÇA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO respaldada na Súmula nº 10 do Egrégio TRT da 6ª Região, ain

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1180 depósito das demais parcelas do acordo. Deverá(ão) o(s) Edital destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a I

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 4792 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º certificado digital por advogado habilitado e emitido por 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.Documento assinado digitalmente navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior confo

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 3640 habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, Saliente-se que a apuração do IRPF observará o disposto na da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena forma do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de de caracterização de "bis in idem". fevereiro de 2011, o qual prescreve que os rendimentos Portanto, julgo

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 2781 RECLAMADO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ANA CLAUDIA FERNANDES DE AGUIAR(OAB: 32220/PE) Renato Gutterres Neves(OAB: 24654D/PE) Flavio Porpino Cabral de Melo(OAB: 23562-D/PE) ENILSON DIAS BANDEIRA(OAB: 28253/PE) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) RAFFAELLA PAVAO RANGEL DE FARIAS(OAB: 35793/PE) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) MARIZZE FERNAND

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2911 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem da Excelentíssima Senhora Doutora KATIA Por ordem da Excelentíssima Senhora Doutora KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER, Juíza do Trabalho Titular da 3ª KEITIANE DA ROCHA PORTER, Juíza do Trabalho Titu

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2386 distribuição do ônus probatório. Prazo de 15 dias. silêncio sobre o objeto da audiência, os pedidos serão julgados Deverá o destinatário desta intimação atentar para o disposto na de acordo com as demais provas dos autos e com a Resolução nº 313/2020 do CNJ, nos Atos Conjuntos TRT6-GP-CRT distribuição do ônus probatório. Prazo de 15 dias. nº 04/2020

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 4483 §2º, do CPC, alegando que os embargos declaratórios são Sucessivamente, no dia 31/01/2022, ao ser atualizado o montante procrastinatórios. executório para definição das frações mensais do parcelamento É dever das partes, bem como daqueles que de qualquer forma deferido, foram abatidos os valores recolhidos através da GRU participam do processo proceder com

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4048 do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada de 2015, estabelece alguns requisitos para a concessão do seguro no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nas hipóteses desemprego, os quais deverão ser aferidos pelo órgão público legais, desde que a comunicação prevista no caput deste artigo incumbido de sua concessão, de forma que não cabe a es