Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1433 a consequente extinção do processo e arquivamento definitivo dos FRANCISCO JOSE GOMES DA COSTA, OAB: 14510 autos. RÉU : JOSE CARLOS CAVALCANTE ALVES, CPF: 823.621.814- Intimem-se. 72 Cumpra-se. ADVOGADO(S): Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o ----------------------------------------------------------------------- disposto na

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 único do dispositivo aduz sobre o seu caráter antecedente ou 1441 - CLAUDIO IVANILDO DOS SANTOS SILVA incidental. Já o artigo 297 do mesmo diploma legal faz alusão às medidas para efetivação da tutela provisória. No caso sub examine, não consta dos autos documento probante PODER JUDICIÁRIO que a rescisão pactual se deu de forma imotivada. Logo, por ora, JUSTI

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 seguro desemprego. Diz ainda que a ausência de sua carteira de trabalho lhe impede de conseguir novo emprego. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 294 do CPC - de consentida aplicação subsidiária ao 1444 Processo Nº ATSum-0000093-08.2021.5.06.0301 RECLAMANTE JOSE JOAO DOS SANTOS ADVOGADO FABIANNA KELY ALVES PEREIRA(OAB: 39509/PE) RECLAMADO MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 único do dispositivo aduz sobre o seu caráter antecedente ou 1447 PODER JUDICIÁRIO incidental. Já o artigo 297 do mesmo diploma legal faz alusão às JUSTIÇA DO medidas para efetivação da tutela provisória. No caso sub examine, não consta dos autos documento probante que a rescisão pactual se deu de forma imotivada. Logo, por ora, INTIMAÇÃO indefiro o pedid

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 4271 DISPOSITIVO Ante o exposto, com base nos fundamentos alinhados, antecipada e parcialmente, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos autorais Procedimentos necessários para prosseguimento do feito formulados por JALDEMIR DE CRISTO LEAL JUNIOR em face de Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 3/2020: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE Art. 2º Caberá recurso o

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 263 ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. de contrato administrativo firmado entre a recorrente e o Estado de RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA Pernambuco, por intermédio de sua Secretaria de Saúde. Aduz que, EMERENCIANO. nos termos da Súmula n. 331 do TST, a Administração Pública RECORRENTE : MEGA SERVICE CONSTRUTORA E tomadora de serviços terceirizad

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4472 Honorários advocatícios, pela recda, no percentual de 10% sobre o INTIMAÇÃO crédito líquido do reclamante. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d79b9f6 Tudo de acordo com a fundamentação supra, a qual passa a proferida nos autos. integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita. Vistos, etc. Os valores serão devidament

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8.541/92 c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03 e no art. 73 da 2211 - LUCAS MATHEUS LEITE DA SILVA Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 2008. Saliente-se que a apuração do IRPF observará o disposto na forma PODER JUDICIÁRIO do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de JUSTIÇA DO TRABALHO 2011, o qual p

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 3739 1 - Saldo de salário; 2- Aviso prévio (Lei 12.506/2011); 3- 13º salário proporcional (10/12); III- DISPOSITIVO 4-Férias integrais (2018/2019) + 1/3; POSTO ISTO, decide a Juíza da VARA DO TRABALHO DE 5- Férias proporcionais (4/120); LIMOEIRO-PE julgar PROCEDENTESos pleitos aduzidos nas 6- 40% da multa sobre o FGTS; reclamações trabalhistas ajuizadas por NILSO

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 930 seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para ciência do modalidade de extinção contratual. Naquele caso (da ata) foi despacho/decisão relativo ao ID n. 335d517. Prazo: 8 justamente o TRCT anexado que encerrou a controvérsia sobre a dias.Deverá(ão) dispensa sem justa causa. o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem com