Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 RMITE A MANUTENCAO DA PRISAO. A SUA SOLTURA NAO E CONVENIENTE PAR A GARANTIR UMA SAUDAVEL COLHEITA DE PROVAS. TRATA-SE DE FATO ENVO LVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O PRESO ESTAVA QUANTIDADE SIGNIFICATIV A DE DROGA IDENTIFICADA COMO MACONHA E COCAINA. A MANUTENCAO DA P RISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCE DIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CASO DA APURAC

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 CONCLUSAO DOS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR ANALISANDO SOB O ANGULO CAUTELAR, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERD ADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO E BOM EX AMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUA