4.395 resultados encontrados para meio ambiente despacho - data: 28/11/2024
Página 1 de 440
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR. PROTOCOLO : 279195-34.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : DENUNCIA REU : MAYRON ANDRE GONCALVES LEMES DO NASCIMENTO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N: 201702791950 NATUREZA: DENUNCIA DENUNCIADO: MAYRON ANDRE GONCALVES LEMES DO NASCIMENTO D E S P A C H O DESIGNO A AUDIENCI A PARA PROPOSTA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA O DIA __22__/__03__/_
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JORELINO ALVES DINIZ NETO VITIMA : VALERIA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 200600844913 INQUERITO DESPACHO DEFIRO O P EDIDO DE DILACAO TEMPORAL E, EM CONSEQUENCIA DETERMINO QUE SEJAM REMETIDOS OS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO, NO PRAZO DE 60 DIAS. CUMPRA-SE. ITAGUARU - GO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 118350-51.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2011 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801183508 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 56. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 : : : : : 526744-28.2008.8.09.0079 ( 200805267446 ) 125 ACAO PENAL GLEYBSON DA SILVA SANTOS JOAO ALBINO DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : AUTOS N 200805267446 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO OFICIE-SE A VA RA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS, A FIM DE SOLICITAR O RECA MBIAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DOMINGOS PEREIRA LOPES VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 24, REMETA-SE A PRESENTE CARTA PRECATOR IA A COMARCA DE ORIGEM. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 420316-78.2013.8.09.0133 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EVANDO PEREIRA DA COSTA VITIMA : MEIO AMBIENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 MO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. P.R.I. GOIAN IA, 16/01/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118439-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1766 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801184393 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS . 70 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 2006 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801183311 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS . 25 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AUTORID ADE POLICIAL AS FLS. 20, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELE GACIA DE ORI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 259827-96.2017.8.09.0175 : 1219 : ACAO PENAL : ROGER VOIGT DE OLIVEIRA JÚNIOR AMANDA HIPÓLITO DE OLIVEIRA VOIGT VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201702598270 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 192 . INTIMEM-SE OS ACUSADOS ROGER VOIGT DE OLIVEIRA JUNIOR E AMANDA HIPOLITO DE OLIVEIRA VOIGT, ATRAVES DE SEU ADVOGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 118448-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1963/2018 (201801184482) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118357-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1962 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 449729-22.2011.8.09.0032 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS E AS ALEGACOES DAS PARTES A LUZ DA LEI DE EXE CUCOES PENAIS, VERIFICO QUE A PENA UNIFICADA DO REEDUCANDO LHE IM POE O REGIME ABERTO E NAO E POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA TIVA DE