Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 07.11.19: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 07.11.19: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ressaltamos que, nos termos do art. 54, parágrafo único, inciso III, do sobredito Decreto Estadual, V. Sa. dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da notificação, para apresentar na SUPRAM Noroeste de Minas eventual recurso contra a penalidade aplicada. Rodrigo Teixeira de Oliveira. Diretor Regional de Controle Processual A Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, comunica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente Instrução Normativa SEINFRA/SPGF nº. 1/2019, de 16 de julho de 2019. Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos dos contratos ou ajustes firmados pelo Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 106 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Veto às alíneas “a” a “m” do inciso V do art. 43 da Proposição Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado durante o prazo de 20 (vinte) dias da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa: Autuado: Ronivan Araújo de Oliveira. CNPJ/CPF: 714.737.346-49. Processo nº 438384/16 – Auto de infração: 158070/11. Autuado: Carvão Fogo Leste Ltda. CNPJ/CPF: 08.493.042/0001-13. Processo nº 438614/16 – Auto de infração: 135253/12. 21 810638 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 17 808913 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Andrelândia, em Andrelândia, para a Cadeia Pública Jose Frederico Marques - RJ por ordem judicial datada de 12.07.2019: Tercio Hudson Andrade da Silva-829383 Rio de Janeiro-RJ Do Presídio de Caratinga, em Caratinga, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ por ordem judicial datada de 17.07.2019: Paulo Wsqrrington Dos Reis-846894 Volta Redonda-RJ Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/16 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 178963.5.1, Arminda Fidelis Monteiro, ASB1A, aposentado(a) em 07/07/2016, referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; Masp 325129.5.1, Beatriz Pena Goulart de Faria