Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 58/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MaSP 1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1A, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD3 ED1100589, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 14/05/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ao local das obras será nos dias 04/05/2021 de 14:00 horas às 17:00 horas e 05/05/2021 de 09:00 horas às 12:00 horas, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2018, de 04 de dezembro de 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento ao item 10.3 do edital. ÁREA Nome CALADO Ciências Sociais aplicadas ao Direito BARUANA DOS SANTOS MARIA DE Ciências Sociais aplicadas ao Direito LUIZA ASSUNCAO ALECILDA APARECIDA Ciências Sociais aplica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Stefani de Oliveira Iria – 755850 Juiz de Fora Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Luan Rodrigues de Souza – 368155 Priscilo Rodrigues Gomes – 773350 Roberto Carlos Venâncio – 6676 Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Stefani de Oliveira Iria – 755850 Juiz de Fora Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Luan Rodrigues de Souza – 368155 Priscilo Rodrigues Gomes – 773350 Roberto Carlos Venâncio – 6676 Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 21 de Março de 2016. Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG 22 811283 - 1 PORTARIA IPEM/MG Nº. 14, DE 21 DE MARÇO DE 2016. ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES 3ª RETIFICAÇÃ0 DO EDITAL 1/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições regimentais e da legisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES: Masp 1046830-4 Servidor Mário Rodrigues Melo Filho Cargo PES Adm. 01 Ref. Quinq. 4° e 5° A partir de 02/06/2019 29 1233472 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Processo Judicial n°0110129-10.2016.8.13.0702, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente Instrução Normativa SEINFRA/SPGF nº. 1/2019, de 16 de julho de 2019. Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos dos contratos ou ajustes firmados pelo Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ES