Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º da Resolução Conjunta) Unidade Executora Ordenador Adicional Diretor Geral do IEF de Conservação e 1370.030 - FHIDRO/IEF - Diretor Recuperação de Ecossistemas do CENTRO NORTE IEF 1370.031 - FHIDRO/IEF CENTRO SUL 1370.032 - NOROESTE FHIDRO/IEF 1370.033 - FHIDRO/IEF-SUL 1370.034 NORTE - FHIDRO/IEF- 1370.035 - FHIDRO/IEFALTO JEQUITINHONHA 1370.036 - FHIDRO/IEFCENTRO OESTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: - LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) PSI Piscicultura Ltda., Aquicultura em tanque-rede, Guapé/MG, PA SLA nº 2309/2022, Classe 3. Motivo: Em virtude da manifestação do MAPA ser essencial para a definição da viabilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1,2-Dicloroetano 1,1-Dicloroeteno Dodecacloro Pentaciclodecano Endossulfan (a + b + sulfato) Endrin Fenóis totais (substâncias que reagem com 4‑aminoantipirina) Glifosato Gution Heptacloro epóxido + Heptacloro Lindano (g-HCH) Malation Metoxicloro Paration PCBs - Bifenilaspolicloradas Pentaclorofenol Substâncias tensoativas que reagem com o azul de metileno 2,4,5-T Tetracloreto de carbono Tetracloroeteno Toxafeno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, a servidora: MASP 1388370-7, Eliene de Oliveira Silva Porto, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria de Teofilo Otoni, para o Presidio de Teofilo Otoni, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57 - NIRE 3130002243-9 Companhia Aberta Ata da 104ª. Reunião do Conselho de Administração da Springs Global Participações S.A., realizada em 13 de agosto de 2020,lavrada em forma de sumário. 1.Data, Hora e Local: No dia 13 de agosto de 2020, às 10:00 horas, no escritório da Springs Global Participações S.A. (“Companhia”), localizado na cidade de São Paulo-SP, à Av. Paulista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças, designada para responder pela Supram Triângulo Mineiro, conforme ato publicado na edição de 22/12/2022 do Diário Oficial “Minas Gerais” - Página 6, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos. 1) Forteligas - Importacao,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de fevereiro de 2022 diário dos Municípios Mineiros Três Corações Varzelândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CHAMADA PUBLICA: N.º 0001/2022. PROCESSO: N.º 1234/2021. objeto: aquisição de hortifrutti da agricultura familiar para alimentação dos usuários da secretaria municipal de desenvolvimento social (usuários dos cras 1, 2 e 3, centros de convivência e serviços de acolhimento). o município de três corações/prefeitura municipal de tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Partes: Cemig x TEREX BETIM EQUIP. LTDA.. Pregão Eletrônico MS/MT-G13002 - Objeto: Esferas de Sinalização - Prazo: 01/03/2021. Valor: R$ 538.295,00. Data assinatura: 12/03/2019 - Homologada em 12/03/2019 Partes: Cemig x NANSEN SA. INSTRUMEINTOS DE PRECISÃ. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13006 - Objeto: Medidor Eletrônico - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o(s) servidor (es), PARA: Buritis - MaSP 1.230.903-5, Sirlei Pereira Barbosa, adm. 03, PEB1A – Regente de Turma, de Arinos, EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, devendo assumir o exercício na escola no dia 01/02/2017. 11 914338 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso nº 01 /2017 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A informa aos servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sanitário; I – instituir programa de indenização ou de indenização complementar, nos casos de abate II – repassar as informações inerentes a recolhimento ao fundo privado. Art. 86 – Fica remitido o crédito tributário relativo à Taxa de Expediente prevista no subitem 2.3 da Tabela A anexa à Lei nº 6.763, de 1975, referente ao reconhecimento de isenção do Imposto sobre Circulação de Merc