Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MG - PA/Nº 00624/2003/006/2015 - Classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da Licença, processo de compensação ambiental, conforme procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº. 55, de 23 de abril de 2012”. 9. Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesca, comercialização, exploração, industrialização de produto de pesca ou animal aquático vivo ou abatido, inclusive o ornamental; V – controlar cadastro, registro, comercialização, posse, guarda, exposição e utilização de aparelhos, petrechos e equipamentos, inclusive motosserras, destinados ao corte e beneficiamento de produtos e subprodutos florestais; VI – controlar o manejo de passeriformes, incluídas as etapas relativas às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no período de 16/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1510/2017 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de VIRGINIA MENDES CARREGAL, Masp n.º 1415115-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a disciplina de Estagio Supervisionado I e III para Estagio Supervisionado I, III e IV/ Estudos Interdiscipl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 106 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Veto às alíneas “a” a “m” do inciso V do art. 43 da Proposição Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Uberaba para inclusão de V.S.ª no polo passivo da obrigação. Para maiores esclarecimentos, o referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, na repartição fazendária, localizada na Av. Gabriela Castro Cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 9 diário do executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 354/2022 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 10799088, ELIANE LOPES COELHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-8, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, publicada no Diário Oficial do dia 27/08/2019: Flavio Correa Meirelles Resende-2859 Jose Rodrigues da Silva-598941 Uberaba Ribeirão das Neves Onde se lê: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Leia-se: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, publicada no Diário Oficial do dia 27/08/2019: Flavio Correa Meirelles Resende-2859 Jose Rodrigues da Silva-598941 Uberaba Ribeirão das Neves Onde se lê: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Leia-se: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi concedida a prorrogação da Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação: *Antônio Diogo Ribeiro Barbosa/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.050, 07 DE ABRIL DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvo