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5 resultados encontrados para meio da complementa - data: 02/08/2025

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  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
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Processos encontrados


TRT8 19/10/2017 - Pág. 961 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 961 cópia da CTPS anexada no id. 845A53a, não há rasura, apenas foi rurais possuem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho utilizada etiqueta para anotação do contrato de trabalho firmado por meio de normas de saúde, higiene e segurança. com a reclamada Construtora Rio Tone Ltda. Não foi verificada por esta E. Turma a rasura apontada pelo reclamante.

TRT8 19/10/2017 - Pág. 953 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 953 comprovação das circunstâncias de ordem pessoal que afetam o O reclamante/recorrente alega que o juízo acertadamente julgou trabalhador, ou seja, eventos que lhe tenham atingido de forma procedente o direito ao adicional de insalubridade, contudo fixou o concreta e direta, causando-lhe sofrimento ou lesão de ordem grau de insalubridade como se o ora recorrente ap

TRT17 26/08/2022 - Pág. 1084 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Turma reconheceu, no item 2.3.3 do acórdão, a nulidade do ato da entendeu a d maioria em prover o apelo nos termos já CEF de não incluir o CTVA no saldamento do plano REG-REPLAN apreciados no processo n.º 0000896-56.2019.5.17.0009, de da FUNCEF, in verbis: relatoria do Desembargador Claudio Armando Couce de (…)" Menezes, cuja ementa transcrevo: 1084 NÃO INCLUS�

TJGO 25/02/2015 - Pág. 713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 EGISTRO DE INADIMPLENTES NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, SA LVO NOS CASOS EM QUE O DEVEDOR, DEMONSTRANDO EFETIVAMENTE QUE A C ONTESTACAO DO DEBITO SE FUNDA EM BOM DIREITO, DEPOSITE O VALOR CO RRESPONDENTE A PARTE RECONHECIDA DO DEBITO, OU PRESTE CAUCAO IDON EA, AO PRUDENTE ARBITRIO DO MAGISTRADO. REQUISITOS AUSENTES NA HI POTESE DOS AUTOS. PRECEDENTES: RESPS. 527

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