14 resultados encontrados para meio de exce - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 DESPACHO : AUTOS Nº 201002037195 DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR INDICADO à FL. 462 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 26 DE SETEMBRO DE 2013. RICARDO SIL VEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 330987-38.2009.8.09.0087 ( 200903309879 ) 4404 INDENIZACAO DARLAN PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 INTIMAÇÃO A SEGURADORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, FIXADAS NO IMPORTE DE R$ 899,59. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE EXCEPTO ADV EXCEPTE : : : : : : 12092-62.2015.8.09.0097 31 EXCECAO DE INCOMPETENCIA LUIZ ANOTNIO CHAVES TOME ADAS FILHO 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 25623 GO - MURILO FREITAS PIRES ADV EXCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ROBUSTA A DEMONSTRAR A ATITUDE SUSPEITA, E, AINDA, QUE O INCIDENT E TEVE INTERFERENCIA DIRETA NO RESULTADO FINAL DE CADA PRONUNCIAM ENTO JUDICIAL. CONFORME JA AFIRMADO, NAO E O CASO DESTES AUTOS. T RATA-SE DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS (PAS DE NULLITE SANS GRIEF), O QUAL PRECONIZA QUE SOMENTE AS IRR EGULARIDADES INSANAVEIS, QUE CAUSEM PREJU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 N LITTERIS: "(...)PACIFICO O ENTENDIMENTO NO STJ DE QUE NEM SEMPR E AS CIRCUNSTANCIAS DA PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDENC IA FIXA, SAO MOTIVOS A OBSTAR A DECRETACAO DA EXCEPCIONAL MEDIDA, SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA TANTO(...)" (RSTJ 73/84) (SEM ITALICO NO ORIGINAL). 29. NAO PREENCHENDO, ASSIM, OS REQUISITOS E SCULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BENEPLACITO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 IMEIRO CRITERIO A AUTORIZAR QUE A MATERIA SEJA DEDUZIDA POR MEIO DE EXCE CAO DE PRE EXECUTIVIDADE E O DE QUE SE TRATE DE MATERIA L IGADA A ADMISSIBILIDADE DA EXECUCAO, E SEJA, PORTANTO, CONHECIVEL DE OFIC IO E A QUALQUER TEMPO O SEGUNDO DOS CRITERIOS E O RELATI VO A PER CEPTIBILIDADE DO VICIO APONTADO A NECESSIDADE DE UMA INS TRUCAO T RABALHOSA E DEMORADA, COMO REGRA, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ADV EXECDO : 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO 10207 GO - FLAVIO MACHADO NOGUEIRA 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 25953 GO - ELEIA ALVIN BARBOSA DE SOUZA 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR 32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA 32844 GO - THATIANE ALVES ROCHA DE SOUZA 31851 GO - PATRICIA QUIRINO GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 25953 GO - ELEIA ALVIN BARBOSA DE SOUZA 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR 32764 GO - KELLY DUARTE PEREIRA 32844 GO - THATIANE ALVES ROCHA DE SOUZA 31851 GO - PATRICIA QUIRINO GONCALVES 35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO ADV EXEQTE : 31849 GO - PATRIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV EXEQTE : 31849 GO - PATRICIA ANDRIELI GOMES CAMILO COSTA 36448 GO - CRISTYANE PEIXOTO DE MAGALHAES 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA ADV EXECDO : 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO 10207 GO - FLAVIO MACHADO NOGUEIRA 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO 25953 GO - ELEIA ALVIN BARBOSA DE SOUZA 27439 G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 TE NDO EM VISTA A AUSENCIA DE REALIZACAO DE ANTERIOR PROCESSO ADM INI STRATIVO PELO MUNICIPIO REQUERIDO O MUNICIPIO DE ITAPACI MANI FES TOU INTEMPESTIVAMENTE ACERCA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, QUE DANDO-SE PRECLUSO O REFERIDO DIREITO, CONFORME DECISAO DE FL S 11 3/114 ASSIM, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS DECIDO PRIMEIRAMENTE, F RISO A DESCONSIDERACAO DO PETITORIO DE FL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3513 que será afixado no lugar público de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, aos 06 de maio de 2021. Eu, ___(Bianca Pimentel Barbosa), Auxiliar Judiciário, o digitei e subscrevi. TARCILA D¿EMERY SALVADOR Analista Judiciário EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias. Processo nº: 0006854-32.2017.8.14.0104. Ação Penal: Art